TCU aprova renovação antecipada de concessão de ferrovias da Vale

O Tribunal de Contas da União autorizou nesta quarta-feira a renovação antecipada dos contratos de concessão da ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, ambas administradas pela Vale (VALE3).

Os contratos preveem investimentos de 21 bilhões de reais, sendo 8,5 bilhões de reais na Vitória-Minas e 9,8 bilhões na Carajás, além do investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para construir novas ferrovias com investimento privado. O prazo do contrato é de 30 anos.

Neste caso, a previsão é de que 2,73 bilhões de reais serão destinados para a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), trecho que vai escoar a produção de soja e milho do Vale do Araguaia, até a Ferrovia Norte-Sul.

O aditivo ao contrato também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta (ES).

“Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país”, comentou em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Pelas contas do ministério, o valor a ser pago pela Vale em outorga ao poder concedente será de cerca de 2,2 bilhões de reais por ambas as ferrovias.