Techs pedem à UE maior proteção em combate a discurso de ódio
Grandes plataformas de tecnologia pedem que a União Europeia ofereça proteção contra processos pela remoção de discurso de ódio e conteúdo ilegal em meio ao maior escrutínio de governos sobre como as empresas administram as publicações de usuários.
Uma salvaguarda que proteja as empresas que administram ativamente postagens dos usuários resultaria em “moderação de conteúdo de melhor qualidade”, incentivando as plataformas a removerem conteúdo impróprio e ao mesmo tempo protegendo a liberdade de expressão, disse na segunda-feira a Edima, uma associação que representa empresas como Facebook, ByteDance, dona do TikTok, Alphabet, que controla o Google, entre outras.
As regras atuais da UE protegem as plataformas de responsabilidade legal pelo que é postado em seus sites, a menos que tenham “conhecimento real” de sua presença – por exemplo, se um usuário sinalizar que é prejudicial. Uma vez que as plataformas são informadas sobre o conteúdo ilegal, são obrigadas a agir rapidamente para removê-lo.
As empresas de tecnologia temem que, ao remover o conteúdo voluntariamente, como algoritmos ou outros sistemas para detectar infrações, possam ser consideradas como tendo conhecimento real e serem responsáveis por hospedar as postagens irregulares.
Isso se torna mais uma preocupação, pois a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, se prepara para revisar as antigas regras para dar às plataformas maior responsabilidade pelo conteúdo em seus sites, como discurso de ódio, propaganda terrorista e brinquedos inseguros.
“Todos os nossos membros levam sua responsabilidade muito a sério e querem fazer mais para combater o conteúdo e as atividades ilegais online”, disse Siada El Ramly, diretora-geral da Edima. “Uma salvaguarda legal europeia para os prestadores de serviços daria a eles margem de manobra para usar seus recursos e tecnologia de maneiras criativas para fazer isso.”
A Europa não está sozinha no aumento do escrutínio das proteções legais de empresas de tecnologia. Um painel do Senado dos EUA convocou os CEOs do Facebook e Twitter para audiência sobre suas políticas de conteúdo no próximo mês.
O presidente dos EUA, Donald Trump, e outros conservadores afirmam que as leis de responsabilidade atuais para plataformas de tecnologia permitem que as empresas silenciem suas opiniões.
A Edima disse que vai enviar suas emendas propostas a autoridades da Comissão Europeia, do Parlamento e do Conselho. Segundo as propostas, os fornecedores ainda devem ser responsabilizados por inação caso recebam uma notificação fundamentada de uma ilegalidade específica.