Telegram na mira da Justiça: Aplicativo pode ser suspenso por ignorar pedidos do governo

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O Telegram pode ser suspenso no Brasil por ignorar os pedidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre medidas para combater a disseminação de conteúdos que incentivam ataques em escolas.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Pasta abriu processo administrativo contra o aplicativo de mensagem. A ação pode resultar em multa ou até mesmo a suspensão das atividades do Telegram no Brasil.

“Esse processo pode resultar naquelas sanções que estão [previstas] no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante balanço da Operação Escola Segura na última quinta-feira (20).

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Segundo Dino, o Telegram foi a única plataforma digital que não respondeu às notificações do Ministério da Justiça. Além da Pasta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também deve notificar o aplicativo de mensagens. Não é a primeira vez que a plataforma tem problemas com as autoridades brasileiras.

No início deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram por descumprimento de uma ordem judicial. Na ocasião, o aplicativo se recusou a suspender o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL).