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Tokens acionários da corretora Binance estão sob a mira de reguladores europeus

22/04/2021 - 10:27
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Ações tokenizadas facilitam o acesso a ações tradicionais de grandes empresas, que custam centenas de dólares; é possível comprar 1/100 dessas ações graças aos tokens acionários (Imagem: Twitter/Binance)

A corretora de criptomoedas Binance está sob a mira de reguladores europeus por suas ofertas de tokens acionários, lançadas na última semana.

Nesta quinta-feira, o Financial Times (FT) noticiou que reguladores europeus, incluindo a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, na sigla em inglês), estão analisando de a Binance cumpriu com regras de segurança antes de lançar a negociações de tokens acionários.

FCA contou ao FT que está trabalhando com a Binance a fim de entender a oferta, as regulações que se aplicam e como o produto é promovido. A reguladora afirmou que “empresas e suas equipes seniores de gestão são responsáveis por determinar se seus produtos e serviços entram no escopo da FCA”.

A Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin, na sigla em alemão) se negou a comentar ao FT se está realizando uma possível análise, mas disse que se tokens são transferíveis, negociados em uma corretora cripto, fornecerem dividendos e forem firmados em dinheiro, representam valores mobiliários. Empresas que os ofertam devem publicar uma minuta.

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Binance oferece a negociação de tokens acionários por meio da empresa alemã e regulamentada de serviços financeiros CM-Equity. CM-Equity contou ao FT que o produto segue as normas de compliance e funciona como um certificado para um swap de retorno total.

A empresa também afirmou que uma minuta não foi exigida porque tokens não são transferíveis a outros clientes e são firmados na própria stablecoin da Binance (BUSD) em vez de em dinheiro.

Binance, por outro lado, disse que tokens não dão os mesmos direitos de votação que acionistas possuem. Já que investidores podem comprar e vender tokens acionários na CM-Equity, uma minuta não é necessária, segundo a corretora.

FTX e Bittrex Global, as adversárias da Binance, também fornecem negociação de tokens acionários com a CM-Equity.

Quando perguntado se reguladores europeus entraram em contato com a FTX, o CEO Sam Bankman-Fried contou ao The Block: “nenhum regulador de lugar algum entrou em contato para investigar a FTX sobre qualquer coisa”.

Outro artigo sugere que a Binance também pode virar um alvo de reguladores de Hong Kong.

Ontem (21), o South China Morning Post noticiou que a Binance está promovendo seu produto de tokens acionários em Hong Kong e a campanha pode ser considerada como uma atividade regulamentável que requer uma licença na cidade.

Porém, a Binance não possui tal licença em Hong Kong, segundo registros regulatórios.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 22/04/2021 - 10:27

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