Trump oficializa tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Trump assina decreto que eleva para 50% as tarifas sobre o Brasil, alegando ameaças à segurança nacional e violações de direitos humanos. (Imagem: Racide/iStock)

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos do Brasil, elevando o total da taxação para 50%.

A decisão, segundo a Casa Branca, é uma resposta a ações recentes do governo brasileiro, classificadas como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.

O decreto também declara uma nova emergência nacional, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977. A medida tem como objetivo enfrentar as práticas adotadas por autoridades brasileiras que, de acordo com Washington, têm prejudicado empresas e cidadãos americanos, além de violar direitos fundamentais como a liberdade de expressão.

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A Casa Branca acusa o governo brasileiro de perseguir e censurar opositores políticos, com destaque para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o texto da ordem, Moraes teria utilizado sua posição para ameaçar adversários, proteger aliados envolvidos em corrupção e ordenar a remoção de conteúdo crítico, afetando diretamente companhias americanas operando no Brasil.

Empresas dos EUA teriam sido forçadas a apagar postagens, fornecer dados sensíveis de usuários e modificar suas políticas de moderação de conteúdo sob risco de sanções severas — incluindo multas, congelamento de bens e até exclusão do mercado brasileiro. Um dos exemplos citados é o caso do comentarista Paulo Figueiredo, cidadão americano processado no Brasil por declarações feitas em território dos EUA.

“O presidente Trump está agindo para proteger empresas americanas da coerção, defender cidadãos dos EUA de perseguição política, salvaguardar a liberdade de expressão e garantir que a economia dos Estados Unidos não fique vulnerável às decisões de autoridades estrangeiras”, diz a nota da Casa Branca.

Trump também ordenou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de outros membros do STF e de seus familiares imediatos, por seu envolvimento em supostas violações de direitos humanos e de liberdade de expressão.

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