TSE discute uso de IA e regras para deepfakes nas eleições

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se reúnem para discutir IA nas eleições (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta terça-feira (18) para tentar estabelecer uma posição comum sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas das eleições de 2026. O principal ponto em debate é o alcance das restrições a conteúdos produzidos ou modificados por IA, especialmente os chamados deepfakes.

O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorrerá a portas fechadas antes da sessão de julgamentos do plenário, marcada para as 19h. A discussão deve definir os limites para o uso desse tipo de tecnologia por candidatos e partidos e pode resultar em um entendimento que sirva de referência para futuros processos eleitorais.

Deepfake é considerado um recurso que utiliza inteligência artificial para criar ou alterar imagens, vídeos ou áudios de forma a produzir uma representação falsa ou artificial de uma pessoa. A tecnologia pode, por exemplo, fazer alguém parecer, dizer ou realizar algo que nunca aconteceu, inclusive por meio da substituição de rostos ou da reprodução artificial da voz.

Dentro do TSE, o debate reúne, neste momento, duas visões. Uma delas defende uma vedação ampla ao uso de ferramentas capazes de criar imagens, vídeos ou áudios artificialmente manipulados. Outra corrente considera que a proibição deve se concentrar em conteúdos que apresentem informações falsas ou sejam utilizados para disseminar desinformação.

A preocupação dos ministros ganhou força a partir de um processo que envolve a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. A ação questiona a exibição, durante a convenção que oficializou a candidatura dele, de um vídeo produzido com inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nunes Marques havia adotado uma postura considerada mais moderada diante do processo e buscava construir um consenso entre os ministros. A reunião, inicialmente prevista para a semana passada, acabou sendo adiada e foi remarcada para esta terça-feira.

Além de discutir a possibilidade de restringir o uso de deepfakes, os ministros devem avaliar quais consequências poderiam ser aplicadas em caso de descumprimento das regras.

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