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UE pode barrar empresas de perguntar salários a candidatos

06/03/2021 - 15:01
Empresas Governança Corporativa Escritório Startup
Os candidatos devem ter o direito de pedir aos possíveis empregadores informações sobre pagamento de acordo com a proposta (Imagem: Divulgação)

Empresas podem ser impedidas de questionar candidatos a empregos sobre sua remuneração atual sob regras da União Europeia que visam ajudar mulheres a obterem salários mais altos, disse Helena Dalli, comissária para a Igualdade da UE.

“Se isso acontecer, seria uma forma de discriminação. Estamos dizendo que isso não deve acontecer. O candidato pode relatar isso”, disse a repórteres antes da publicação na quinta-feira do projeto de regras sobre transparência salarial. “O pagamento anterior não tem relação com as habilidades e aptidões do candidato ao trabalho, e é por isso que acreditamos que isso não deve ser revelado se o funcionário não quiser.”

A Comissão Europeia está propondo legislação vinculante de transparência salarial para ajudar a reduzir a diferença sob a qual mulheres ganham 14,1% menos do que os homens no bloco de 27 países. As propostas estão sujeitas a possíveis alterações e aprovação pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu antes de se tornarem leis aplicáveis no bloco.

Os candidatos devem ter o direito de pedir aos possíveis empregadores informações sobre pagamento de acordo com a proposta “que visa capacitar os trabalhadores nas negociações salariais”, disse Dalli a repórteres.

A exposição de informações salariais ajudará mulheres a identificarem se estão sendo pagas de maneira justa pelo mesmo trabalho, afirmam reguladores, e pode ajudar defensores da igualdade e sindicatos a buscarem compensações por discriminação salarial.

As mulheres foram particularmente afetadas pela pandemia, disse Dalli, já que muitas têm empregos precários. As regras de transparência salarial são apenas “um pequeno passo” nos esforços para ajudar as mulheres a ganharem salários equitativos, como os programas para que homens tirem mais dias de licença para cuidar os filhos.

As horas reduzidas ou a licença-maternidade das mulheres podem afetar suas contribuições para a pensão. Mulheres recebem pensões 30% mais baixas em média.

A proposta da UE exige que governos estabeleçam penalidades, incluindo multas, em um nível que considerem eficaz, caso as companhias não forneçam informações sobre disparidades salariais.

Grandes empresas com mais de 250 funcionários devem publicar informações sobre o pagamento de homens e mulheres e fornecer dados mais detalhados aos empregados. Empresas menores são obrigadas a fornecer informações de pagamento caso um trabalhador solicite.

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Última atualização por Vitória Fernandes - 04/03/2021 - 14:39