União Europeia alerta França e Itália sobre orçamentos

A Comissão Europeia disse que os projetos de orçamento para o ano que vem da França e da Itália podem representar uma violação das regras fiscais da União Europeia, e solicitou esclarecimentos até quarta-feira em cartas enviadas para os ministros das Finanças dos dois países.

O braço executivo da UE também emitiu alertas orçamentários para a Finlândia devido a seus gastos, e para a Espanha, Portugal e Bélgica, que apresentaram planos orçamentários incompletos devido às eleições recentes.

A decisão da UE sobre a Itália é vista como necessária, dados os planos do país de gastar mais para impulsionar o crescimento, mas é improvável que leve a uma repetição do impasse do ano passado, quando Bruxelas forçou o antigo governo eurocético da Itália a alterar seu orçamento para evitar sanções após uma prolongada disputa que atingiu os mercados.

A carta à Itália, datada de 22 de outubro e assinada pelos comissários econômicos Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, disse que uma avaliação preliminar do projeto de orçamento para 2020 mostrou que ele ficou aquém das recomendações fiscais da UE para reduzir as despesas.

“O plano da Itália não está de acordo com a referência para redução da dívida em 2020”, afirmou a carta, ecoando a mensagem que a União Europeia enviou à Itália no ano passado.

Bruxelas enviou avisos semelhantes ao ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, dizendo que, segundo o projeto de orçamento existente, o país violaria as regras da UE sobre dívidas públicas.

A França não prevê nenhuma melhoria estrutural no próximo ano, contrariando os pedidos da UE por uma melhoria no valor de 0,6% do Produto Interno Bruto.

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