União Europeia apresenta nova estratégia sobre o futuro digital

Em três whitepapers, representantes da União Europeia explicam como inteligência artificial, “big data” (conjunto de dados que são muito grandes ou complexos de serem processados por softwares tradicionais), computação quântica e outras inovações podem impulsionar o setor de tecnologia da União Europeia nos próximos cinco anos.

Mas enquanto a estratégia sugere diversas aplicações inovadoras para blockchain, como o agrupamento de enormes conjuntos de dados europeus em um mercado de dados compartilhado, não mencionam criptomoedas.

Dando prioridade às pessoas

O objetivo geral da estratégia é estabelecer padrões globais ao desenvolvimento tecnológico, enquanto ainda foca na proteção pessoal.

Na prática, isso significa permitir que legisladores de Bruxelas elaborem mais regulamentações, como a Lei Geral de Proteção de Dados (GDPR), que controlam a movimentação de dados e regulam como a inteligência artificial pode se tornar parte de nossas vidas — desde a limitação do uso de softwares de reconhecimento facial ao controle de diagnósticos médicos automáticos.

Esse apelo por um maior controle sobre o mundo digital ressoa com o “techlash” (revolta pelo uso indevido da tecnologia pelas grandes corporações) e fornece inúmeras e possíveis aplicações para a tecnologia de blockchain.

Na estratégia de dados, a União Europeia afirma que blockchain oferece uma forma de balancear o controle de dados entre pessoas e organizações; poupando custos trabalhistas e aumentando o controle pessoal em aplicações tão diversas, desde o tráfego de compartilhamento de dados ao controle de registros médicos.

“Tecnologias digitais descentralizadas como o blockchain fornecem uma outra possibilidade, tanto para pessoas como para empresas, de gerenciar fluxos e uso de dados, com base na liberdade de escolha e autodeterminação individual”, afirma a estratégia.

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“Tais tecnologias vão tornar possíveis as dinâmicas de portabilidade de dados em tempo real.”

Apesar de criptomoedas não terem sido mencionadas em nenhum dos três whitepapers, a União Europeia está seguindo uma abordagem similar e cuidadosa para outras iniciativas com foco na nova tecnologia financeira.

Recentemente, as leis antilavagem de dinheiro (AML) foram reforçadas na forma da Quinta Diretriz Antilavagem de Dinheiro (5AMLD). Essa diretiva contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo causou uma polêmica, fazendo com que a corretora Deribit migrasse para um país menos rigoroso.

Mas, de acordo com a especialista em regulação de criptoativos Simone D. Casadei Bernardi, é provável que a 5AMLD seja apenas “o primeiro passo à implementação de novas regulamentações confiáveis e justas da União Europeia sobre criptoativos”.

Essa nova estrutura regulatória já está sendo analisada.

Em dezembro de 2019, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a regulação de criptoativos. Essa iniciativa busca por opiniões sobre seus usos e classificações. Espera-se que a proposta de legislação a partir dessa consulta seja divulgada no terceiro trimestre de 2020.