Vale pode ser uma das primeiras empresas a acessar programa do Governo de desburocratização
A Vale (VALE3) e uma produtora de metais de controle asiático estão entre as primeiras a acessar um programa do governo que visa reduzir a burocracia e acelerar projetos de mineração no Brasil.
Vale e Sul Americana de Metais (SAM) tiveram projetos habilitados dentro de uma nova política do governo Jair Bolsonaro para agilizar o processo de licenciamento de ativos de mineração considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico do país.
O programa Pró-Minerais Estratégicos foi criado em março para impulsionar reservas e a produção de minerais usados em produtos de alta tecnologia e considerados vitais para o superávit comercial.
A Vale, segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, se qualificou para uma mina e projetos em seu complexo Serra Norte, bem como para o projeto de cobre da Mina do Alemão, na região Norte. Outro projeto em Carajás está em análise.
A empresa não quis comentar. Na semana passada, a Vale citou atrasos na obtenção de licenças para essas operações como motivo para o corte de sua estimativa de capacidade de produção de minério de ferro em 7,5% na comparação com a previsão anterior.
A Sul Americana de Metais, uma unidade da Honbridge Holdings, de Hong Kong, busca desenvolver um complexo de minério de ferro de US$ 2,1 bilhões em Minas Gerais, mas a obtenção de licenças tem sido um obstáculo.
“Esperamos que isso colabore para a celeridade do processo de licenciamento e tire o empreendimento do papel”, disse o CEO Jin Yongshi em mensagem.
O Bloco 8, projeto da Sul Americana de Metais, tem como objetivo produzir 27,5 milhões de toneladas por ano e inclui um mineroduto e barragem capaz de armazenar 70 vezes mais rejeitos do que a barragem da Vale em Brumadinho, que se rompeu em janeiro de 2019.
O Ministério de Minas e Energia, que coordena o programa, disse que a qualificação não garante que os projetos receberão as licenças. As medidas do governo visam facilitar os trâmites com autoridades ambientais, que ainda são responsáveis pelo licenciamento.