Vale (VALE3) assina acordo de R$ 170 bilhões para reparação do rompimento da barragem de Mariana

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

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A Vale (VALE3) anunciou nesta sexta-feira (25) a assinatura de um acordo definitivo com o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outras autoridades públicas, para a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais.

O acordo, já esperado pelo mercado, define compromissos financeiros que totalizam aproximadamente R$ 170 bilhões, abrangendo medidas de reparação socioambiental e socioeconômica. Segundo a mineradora, esses recursos serão destinados a ações compensatórias, indenizações e recuperação ambiental, estruturados em três principais linhas de obrigações:

• R$ 100 bilhões serão pagos ao longo de 20 anos ao Governo Federal, estados e municípios afetados, para financiamento de programas e ações de políticas públicas;
• R$ 32 bilhões englobam obrigações específicas da Samarco, como indenizações individuais, reassentamento e restauração ambiental;
• R$ 38 bilhões já foram investidos em ações de remediação e compensação.

A Vale afirmou que a celebração do acordo é um marco importante para resolver todas as demandas relacionadas ao evento de forma conjunta entre a companhia, a Samarco, BHP Brasil e as demais partes envolvidas.

Segundo o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o acordo, resultado de um processo de mediação liderado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, traz segurança jurídica e estabelece uma resolução eficaz e justa,

“O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos. Este importante acordo também reforça nosso compromisso com a sociedade brasileira e com um futuro melhor para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente”, disse.

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Obrigações de execução no acordo da Vale

Como parte do acordo, a Samarco ficará responsável por implementar um sistema de indenização individual simplificado e voluntário, além de concluir os processos de reassentamento e realizar a recuperação ambiental do Rio Doce.

Com isso, a Fundação Renova, que atualmente gerencia 42 programas de reparação, transferirá gradualmente suas atividades para a Samarco ou autoridades competentes, encerrando sua governança com a assinatura do acordo.

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A Vale reafirmou seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados, com uma provisão de US$ 4,7 bilhões já alocada em seu balanço até 30 de setembro de 2024.

O desembolso de recursos, calculado em R$ 170 bilhões, será realizado de forma escalonada, com contribuições anuais específicas previstas para as obrigações a serem cumpridas até 2030.