VR e VA têm novas regras; saiba como isso vai impulsionar o mercado de benefícios corporativos

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As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) entraram em vigor neste mês. A grande novidade é que as empresas de arranjo aberto – ou seja, aquelas que atuam com cartão de benefícios bandeirado – podem se tornar facilitadoras no âmbito do programa.

Desta forma, tornar-se possível oferecer o benefício fiscal, que antes ficava limitado apenas às empresas tradicionais. A mudança é positiva para o mercado – que movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano.

Isso porque startups como a Caju vão passar a poder oferecer o benefício. Entretanto, temas complexos como portabilidade e interoperabilidade ainda seguem em discussão através da Medida Provisória 1.173/2023.

Eduardo del Giglio, CEO da Caju, foi entrevistado pela coluna e traz detalhes do impacto do novo PAT para a startup e todo o mercado de benefícios. Confira:

Qual o impacto das novas regras para vale-refeição e vale-alimentação?

São diversas vantagens. Há ganhos expressivos para o colaborador, que poderá contar com maior poder de escolha. Isso porque ele não dependerá de uma rede limitada de estabelecimentos comerciais voltados para alimentação e refeição.

Para as empresas, um dos ganhos é a retenção e atração de talentos. Afinal, os profissionais estão buscando cada vez mais empresas que ofereçam bons pacotes de benefícios. Por fim, ocorre também abertura de mercado para novos entrantes, aumentando a possibilidade de escolha para quem mais se adequar ao perfil do colaborador e aos seus valores.

Assim, é importante dizer que estamos preparados para o arranjo aberto do PAT, que deve impulsionar o negócio da Caju.

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Sobre a Medida Provisória 1.173/2023, o que mudou?

Em resumo, o documento adiou para 2024 a portabilidade e a interoperabilidade. De de acordo com a Lei 14.442/2022, isso deveria ocorrer já neste ano. Porém, a permissão do arranjo aberto no PAT, prevista no Decreto 10.854/2021, não sofreu alterações e está valendo desde o início de maio.

Por que a portabilidade e a interoperabilidade foram adiadas, e o arranjo aberto não?

Para responder a esta pergunta, precisamos retornar a dezembro de 2022. Na época, com o intuito de traçar as regras sobre como funcionaria a portabilidade e interoperabilidade, foi editada a Portaria MTP nº 4.227/2022, que formou o Comitê de Implantação de Portabilidade e Interoperabilidade (CIPI). O objetivo era reunir não só representantes do governo, mas também representantes da sociedade civil, por meio de associações.

Juntos, seria proposto o texto de regulamentação que abarcasse as preocupações de cada frente. Por causa do curto prazo para a regulamentação (entre janeiro e maio deste ano) e da complexidade dos temas, a Portaria foi revogada. Com isso, o adiamento do prazo da interoperabilidade e da portabilidade foi oficializado na Medida Provisória 1.173/2023.

Por outro lado, vale ressaltar que a previsão do arranjo aberto está determinada no Decreto 10.854/2021, que não foi alterada por esta Medida Provisória. Assim, empresas no lucro real que utilizam soluções de benefícios de arranjo aberto, como a Caju, já podem usufruir do benefício fiscal do programa.

Atualmente, qual o tamanho da operação da Caju?

A Caju começou a operar há três anos. Atualmente, possui mais de 270 funcionários e atende mais de 20 mil empresas de todas as regiões do país. Um dos objetivos da Caju é oferecer soluções de SaaS (Software as a Service) para o RH.

Em agosto do ano passado, recebemos um aporte de US$ 25 milhões para crescer e aumentar a oferta dos produtos. O aporte foi liderado pelo fundo americano K1 Investment Management, focado em softwares B2B. O Caju Despesas foi nosso primeiro grande produto lançado dentro desta estratégia SaaS.

Trata-se de uma solução voltada para companhias de todos os tamanhos que desejam ou precisam evoluir na gestão e controle dos gastos empresariais. Em breve, vamos lançar novos produtos para solucionar dores do RH.