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A IPO da Ripple ainda vai acontecer?

14/07/2020 - 8:21
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
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Em janeiro, houve muita empolgação após os comentários de Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, em Davos, de que uma oferta pública inicial (IPO) da Ripple possa acontecer nos próximos 12 meses — mas já passou metade do ano e os processos tribunais contra a Ripple tornam improvável uma IPO em 2020 (Imagem: Facebook/Ripple)

“Nos próximos 12 meses, você verá ofertas públicas iniciais (IPOs) do setor cripto/blockchain. Não seremos os primeiros nem os últimos, mas espero que estejamos na liderança… é uma evolução natural para nossa empresa”, disse Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, no Fórum Econômico Mundial em Davos no fim de janeiro.

Na época, ele estava confiante de que a ação coletiva (Vladi Zakinov vs. Ripple Labs) enviada por Bradley Sostack teria sido retirada a pedido dos advogados da Ripple Inc. em uma audiência no tribunal federal agendada para o fim de fevereiro.

CEO da Ripple afirma que IPO
pode acontecer nos próximos 12 meses

O efeito do anúncio no preço do XRP foi imediato: aumentou mais de 40% em três semanas após a conferência em Davos.

O preço do XRP aumentou de .21 para .32 nas três semanas seguintes a Davos (Imagem: BNC Market Data)

Infelizmente para a Ripple Inc., o caso não foi encerrado.

Assim como outras inúmeras ações contra a Ripple, Sostack e seus colitigantes estavam alegando que Garlinghouse, Ripple Inc. e XRP II LLC entraram em um esquema para arrecadar centenas de milhões de dólares por meio da venda de XRP — que eles afirmam ser um valor mobiliário não registrado — a investidores de varejo, violando as cláusulas de registro das leis de valores mobiliários federais e estatais.

Se o tribunal apoiasse, os requerentes receberiam por danos — já que a ação era em nome de “todos os investidores”, a quantia em prejuízos seria bem significativa.

Embora o tribunal não tenha concordado em encerrar o caso, aconselhou Sostack que seu caso esclarecia alguns aspectos específicos — e seus advogados teriam que fornecer bem mais detalhes em relação a como os acusados eram alegadamente culpados.

Talvez inesperadamente, isso foi exatamente o que aconteceu: uma ação revisada foi enviada em março e alegava que Garlinghouse havia vendido 67 milhões XRP por dinheiro e outros criptoativos em 2017 enquanto, ao mesmo tempo, apresentava a si mesmo como detentor de XRP para ganhos a longo prazo.

Qualquer esperança de que os inúmeros processos judiciais seriam encerrados rapidamente se foi com a chegada da COVID-19 e o adiamento de todos os casos civis nos tribunais da Califórnia entre o fim de março e o início de maio.

Desde então, a Ripple teve uma vitória no dia 28 de maio: conseguiu fazer com que os tribunais federais da Califórnia unissem um caso parecido (Bitcoin Manipulation Abatement LLC vs. Ripple Labs) ao caso Sostack e, assim, a empresa não terá de enfrentar inúmeros casos simultaneamente.

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Em junho, os advogados da Ripple pediram que o tribunal “aparassem” muitas das alegações para facilitar o processo (Imagem: Facebook/Ripple)

Embora a decisão do Tribunal Distrital Federal no caso Sostack não abra um precedente para casos estatais nos EUA, é, pelo menos, persuasivo. Basicamente, se a Ripple Inc. superar esse caso, seria bem mais difícil que casos parecidos ganhassem.

Em relação ao caso Zakinov vs. Ripple Labs, os advogados da Ripple continuaram no caso. Em junho, pediram que o tribunal “aparassem” muitas das alegações — uma jogada negada pelos advogados de Sostack na audiência no último dia 9. A decisão ainda está pendente.

O impacto em uma IPO da Ripple

Da perspectiva de uma IPO da Ripple, uma decisão nesse processo judicial é essencial por dois grandes motivos.

Primeiro, se o tribunal for contra a Ripple Inc. e afirmar que XRP é um valor mobiliário, então a empresa enfrentará uma grande conta por prejuízos — o que seria um desastre para o projeto como um todo e aos detentores dos tokens XRP (um ponto que os advogados da Ripple Inc. não foram muito sutis em ter).

Ao mesmo tempo, se o token XRP fosse classificado como um valor mobiliário, então como a Ripple Inc. lançaria outra IPO enquanto estaria prestes a enfrentar uma ação judicial da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC)?

Apesar de Ripple Inc. garantir que Ripple e o token XRP são duas coisas distintas, existe uma mensagem ainda incerta para muitos investidores.

Dito isso, a chance de que a SEC faça à Ripple o mesmo que fez contra menores projetos cripto, como Airfox e Paragon (forçando-os a reembolsar investidores) no fim de 2018, é muito improvável — já que em 27 de julho de 2017, a Comissão publicou seu “relatório sobre DAOs” deixava bem claro a emissores de ofertas iniciais de moeda (ICOs) que estavam cruzando uma linha de valores mobiliários.

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Ripple afirma que a empresa e o token XRP são duas coisas distintas, mas o que o tribunal irá decidir? (Imagem: Pixabay/vjkombajn)

Porém, documentos de tribunal têm registro das primeiras vendas de XRP, que acontecerem lá em 2013.

O segundo motivo importante é que uma decisão do tribunal de que Ripple não é um valor mobiliário significaria que a completa proposta de valor da empresa giraria em torno do sucesso de sua RippleNet — um conjunto de ferramentas criadas para melhorar sistemas globais de transferência de valor, principalmente já que pertencem a instituições financeiras e empresas.

Porém, como argumentou Jason Bloomberg, contribuidor da Forbes, em seu artigo “Ripple é um Golpe?” de 2019, é improvável que RippleNet tenha fluxos de caixa impressionantes. Porém, tudo seria esclarecido se a Ripple Inc. enviasse uma papelada para uma IPO à SEC — assim como exigido pelo processo de registro.

Como parte desse processo, todas as receitas e custos operacionais da Ripple Inc. devem estar disponíveis publicamente, além do compartilhamento sobre seu plano comercial e possível desempenho no futuro.

Em relação a Garlinghouse, ele disse que a Ripple Inc. não seria o primeiro grande player do setor cripto a enviar um pedido para uma IPO — então quem são os outros?

Certamente, houve muito burburinho sobre possíveis IPOs de grandes nomes como Coinbase e Robinhood mas, até agora, nenhuma enviou pedidos à SEC.

O tempo médio entre enviar o formulário e ir a público varia entre três a seis meses, então o tempo está passando rápido em 2020 para quaisquer grandes IPOs de cripto.

XRP não é um valor mobiliário,
afirma ex-presidente da CFTC

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 14/07/2020 - 8:24