Super safra, dólar, STJ e crédito rural agitam a Super Quarta do agro

(iStock.com/wsfurlan)

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A Super Quarta, com reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) e do Fomc (Comitê de Política Monetária do Fed), sinalizam tendências diferentes de taxas básicas de juros para o mercado, – com viés de manutenção no Brasil e corte de 0,25 nos EUA ponto percentual (p.p.).

No cenário do agronegócio brasileiro, a Super Quarta traz outras novidades que vão além do ir e vir das flutuações das taxas básicas de juros para quem vive e investe no campo.

Conab refaz números da safra de grãos

A primeira das novidades vem da semana passada, com o refazimento pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) das projeções da atual safra para 350,2 milhões de toneladas de grãos com base na colheita 2024/2025, aumentando em 49 milhões de toneladas a produção em relação ao ano safra anterior, recorde absoluto favorecido por inúmeros fatores que já tratamos nessa coluna.

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Em paralelo, por óbvio, temos a questão das quedas das taxas de câmbio, já que com o dólar beirando os R$ 5,30, isso pode até minimizar um pouco os efeitos do aumento de produtividade que redundará também em maiores exportações de grãos, mas que provavelmente, não repercutirá tanto nesse momento já que a maioria dos contratos está até performada

Crédito adicional de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas de produtores

Também no idos da semana passada, o Governo Federal editou a Medida Provisória n. 1.314, autorizando a disponibilização de R$ 12 bilhões em novos recursos financeiros orçamentários voltados à contratação de operações de repactuação de dívidas de crédito rural e operações com CPR (Cédula de Produto Rural) feitas por produtores rurais e que estejam vencidas desde 1º de julho de 2024.

Tal medida ainda carece de regulamentação pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para a utilização desses recursos por parte dos produtores rurais, mas já sinaliza algum nível de liquidez para repactuação de dívidas derivadas de questões conjunturais que tem sido enfrentadas, desde preços de produtos, questões climáticas e até mesmo os recentes defaults e recuperações judiciais que tem causado preocupação aos integrantes da cadeia do agronegócio, principalmente para aqueles que financiam e investem no setor.

STJ reconhece que as CPR-físicas estão fora da Recuperação Judicial

O grande destaque fica para decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um caso de um produtor rural do estado do Mato Grosso que requereu que as suas dívidas, oriundas de operações de barter (troca de insumos por CPR de grãos), integrassem as dívidas a serem objeto de repactuação judicial, por intermédio de processo de recuperação judicial, reconheceu que tais dívidas oriundas de CPR-físicas formalizadas e cedidas ao financiador da operação, não integram a dívida passível de repactuação, garantindo segurança jurídica a quem depende das CPR-físicas para se financiar no campo e para quem concede financiamento ao campo, bem como transaciona grãos e insumos.

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Temos sustentado há muito nesta coluna que, apesar de calcada na Lei do Agro e legislação correlata acerca da CPRs, ela infelizmente não vinha sendo corroborada por alguns importantes tribunais de justiça do país.

Super Quarta prolongada

Mesmo que a Selic da Super Quarta se mantenha no patamar de 15% ao ano, podemos afirmar que no agro temos outras tantas novidades que, ao decorrer da última quinzena, vão fazer com que a Super Quarta do mercado financeiro de hoje ecoe ainda por algum tempo, sendo certo que, ao menos, expectativas baixistas no médio curto e médio prazos em relação a juros básicos no Brasil poderiam ajudar ainda um pouquinho mais, além da redução dos juros confirmada para os EUA.

Os horizontes para a safra 25/26 tem tudo para repetir o sucesso de 24/25 em produção e produtividade, apesar dos ruídos desnecessários criados para quem produz e investe no campo.