Câmara realiza Audiência Pública sobre criptomoedas

Acontece nesse momento Audiência Pública na Comissão especial sobre o PL.2303/15 de autoria do Dep.Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) e tendo como relator o Dep.Expedito Netto (PSD/RO).

Serão ouvidos:

1) Anne Chang, Especialista em M&A e Investimentos – confirmada;
2) Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, Presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB;
3) Daniel Homem de Carvalho, Secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB – confirmado;
4) Marcos Nóbrega, Especialista em Governo, Governança e Tecnologia – confirmado;
5) Rafael Pontes de Miranda, Especialista em Direito Tributário – confirmado; e
6) Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Especialista em Direito Digital, Direito das Starups e em Blockchain – confirmado.

A Comissão especial irá votar três requerimentos que tratarão dos seguintes temas: realização de Audiência Pública para discutir os fechamentos repentinos das contas correntes de corretoras de criptomoedas pelos bancos; que sejam convidado o Presidente da Associação dos Clientes de Corretoras de Criptoativos (ACCripto), Diego André Martins e o Presidente da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain – ABCB, Sr. Fernando Furlan, para que sejam ouvidos na Comissão Especial, para tratarem sobre a ausência de normatização pelo Banco Central da fiscalização de moedas virtuais; e o convite ao Advogado Ariovaldo Moreira, defensor dos hackers Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Oliveira, presos preventivamente no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal.

Leia mais sobre a Comissão especial aqui.

Assista a audiência aqui:

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