Ala do TSE critica decisão de Nunes Marques de sustar pesquisa e caso pode parar no STF

Ministro Kassio Nunes Marques durante posse como presidente do TSE (SEAUD/Presidência da República)

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Ao menos dois dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticaram a decisão do presidente, Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa da AtlasIntel que aponta queda de seis pontos percentuais nas intenções de votos do senador Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais de outubro.

Um terceiro ministro declarou, também em caráter reservado, que não vê problema na liminar. O caso será levado ao plenário do TSE nesta semana. O julgamento vai nortear como o tribunal vai tratar as pesquisas de opinião e as candidaturas nas campanhas deste ano.

Aliados de Nunes Marques acreditam que a decisão será confirmada. Se isso acontecer, deve ser apresentado recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com chance de reversão.

Em conversa com o Estadão, um integrante do TSE lembrou que, segundo uma regra aprovada pelo próprio tribunal, seria necessário haver um laudo técnico para comprovar a manipulação alegada pelo candidato.

Uma resolução aprovada em 2024 fixa que, se for alegada deficiência técnica ou indício de manipulação da pesquisa, “a petição inicial deverá ser instruída com elementos que demonstrem o fato ou conter requerimento de prazo para produção de prova técnica, às custas da parte autora, sob pena de não conhecimento”.

Para o ministro, a liminar “não faz o menor sentido” e é “muito preocupante”. Ele acrescentou que o instituto de pesquisa questionado é “sério no mercado” e “cumpre todos os requisitos da legislação eleitoral”.

Nunes Marques é considerado pela direta uma voz relevante no topo Judiciário. Foi indicado para uma vaga STF pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, com o apoio de Flávio – que, por sua vez, foi cumprimentar o ministro na festa em comemoração à posse dele no TSE, em maio.

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O principal aliado de Nunes Marques na corte eleitoral é André Mendonça, que também ocupa uma vaga no STF por indicação de Jair Bolsonaro. Mas o tribunal é composto de outros cinco ministros: Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.

A votação desta semana vai revelar qual o tamanho do apoio de Nunes Marques no plenário do TSE. A expectativa no tribunal é que ele não tenha o apoio da unanimidade dos colegas em posições polêmicas, como a decisão sobre a AtlasIntel.