Além da Circle, IRS quer que Kraken forneça informações sobre seus clientes americanos

O Serviço Interno de Receita dos EUA (IRS, na sigla em inglês) quer registros de clientes de outra corretora cripto.

Após obter o sinal verde ontem (1º) para enviar intimações “John Doe” à Circle, o Departamento de Justiça (DOJ) enviou outro pedido à reguladora para emitir o mesmo pedido à Kraken.

O Departamento Fiscal do DOJ enviou a petição ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos da Califórnia esta semana. Uma intimação “John Doe” exige a aprovação de um juiz porque permite que o IRS obtenha informações sobre contribuintes que ainda precisam ser identificados.

Se aprovadas, o IRS pediria à Payward Ventures Inc., suas afiliadas, também conhecida como Kraken, informações sobre usuários que realizaram transações de US$ 20 mil.

Em uma declaração em anexo à petição, Karen Cincotta, representante do IRS, afirmou que o pedido faz parte de uma investigação para “identificar e corrigir obrigações fiscais de renda federal” de usuários cripto entre 2016 e 2020.

O tribunal já respondeu, afirmando que o pedido do governo é “excessivo” e que terá de reenviar o pedido com um escopo mais reduzido.

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O pedido

O RSI busca por registros básicos, identificação e informações de transação que o tribunal considerar serem relevantes.

Porém, o pedido também incluiu o que o tribunal chamou de “amplas categorias de informação”, como “preferências completas de usuários”, “outros registros de requisitos de Conheça seu Cliente (KYC)” e “correspondência entre Kraken e o Usuário ou qualquer terceiro com acesso à conta”.

O IRS alega que essas categorias mais amplas de informação podem ser relevantes na identificação da conta de um usuário ou contas múltiplas. Mas a juíza Jacqueline Scott Corley não se convenceu.

Em resposta à “Ordem de Demonstrar Causa” do IRS, a juíza disse que o IRS deve “primeiro revisar informações e históricos de transação básicos de usuários antes de determinar se outras intimações — seja à corretora cripto ou a usuários individuais — forem necessárias”.

O que vem por aí?

Agora, o IRS precisa enviar uma versão “adequada e reduzida” de seu pedido até 14 de abril.

“Qualquer resposta deve abordar especificamente por que cada categoria de informação solicitada foi adequadamente reduzida às necessidades investigativas do IRS, incluindo se pedidos por categorias de informações mais invasivas e abrangentes poderiam ser adiados até o IRS revisar informações básicas de registro de contas e históricos transacionais”, segundo a ordem da juíza.

Coinbase combateu um pedido parecido do IRS em 2016, argumentando que a reguladora teve uma postura excessivamente ampla. O IRS reduziu suas intimações ao longo de sua batalha jurídica.

Desde então, o IRS possui uma linha dura contra falhas de declarar posses cripto, pedindo a contribuintes que preencham o formulário 1040 se realizaram quaisquer atividades tributáveis com cripto.

Também enviou diversas cartas em 2020, lembrando contribuintes a declararem suas criptomoedas.