Ibovespa Alex Nascimento: criptomoedas e o mercado financeiro institucional
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Neste artigo, discutiremos a adoção de criptomoedas por instituições financeiras tradicionais e Bancos Centrais.
Desde 1406, as pessoas investem em aplicações, efetuando transações e guardando seu dinheiro em bancos, devido à credibilidade, segurança e conveniência que instituições como J.P. Morgan Chase oferecem.
Entretanto, esse cenário vem se modernizando e bancos têm que competir com fintechs como PayPal, Acorns e Apple Pay e, mais recentemente, com moedas digitais, que oferecem novas formas de pagamento, transações e serviços mais eficazes.
A criptografia, junto com a tecnologia blockchain, traz uma nova economia e um mercado financeiro sem intermediários, com taxas reduzidas e maior agilidade, especialmente para o setor B2B (business-to-business).
Consequentemente, as pessoas físicas e jurídicas têm adquirido criptomoedas para especulação ou remessas internacionais de capital.
Alguns bancos já estão se preparando para esse futuro mercado financeiro!
A IBM tem realizado parcerias com bancos, como HSBC e Rabobank, para desenvolver projetos usando a tecnologia Blockchain a fim de oferecer maior eficiência para seus clientes. Alguns desses projetos são:
– JPM Coin: criptomoeda criada pelo banco J.P. Morgan que pode ser transferida entre clientes institucionais e resgatadas em moeda fiduciária de igual valor, uma vez que, 1 JPM Coin equivale a US$ 1. Essa operação reduz o tempo de liquidação dos clientes e permite a transferência automática de valores entre bancos.
– SEBA Bank: o banco suíço adquiriu uma permissão do governo para oferecer serviços de armazenamento fiduciário, custódia e cartão de débito de ativos digitais. Assim, oferece, a seus clientes, a possibilidade de utilizarem criptomoedas para a realização de compras além de preços competitivos na negociação de criptoativos.
– Xapo: em parceria com a Elo, o cartão de débito Xapo pode ser carregado com moeda fiduciária e convertido em 150 criptomoedas diferentes, ou vice-versa. O cartão poderá ser utilizado em caixas eletrônicos 24 horas e estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Elo.
– Fidelity Digital Assets (FDA): subsidiaria da gigantesca Fidelity, a FDA obteve autorização do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS) para operar uma plataforma de execução e custódia de criptomoedas. A solução permite que clientes institucionais, como outros bancos, possam armazenar, comprar, vender e transferir bitcoins.
– BitPay: a plataforma americana permite o gerenciamento de ativos e pagamentos internacionais entre mais de 20 mil empresas localizadas em 164 países. O cartão Visa pré-pago é vinculado a uma carteira digital, onde o valor da compra é automaticamente convertido em dólar quando o usuário realiza compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa.
– Cielo: a empresa anunciou que as maquininhas da Cielo aceitarão pagamentos efetuados com bitcoin no Brasil. A transação será realizada através de um código QR gerado pelo equipamento e lido pelo aplicativo da Bitfy. No momento da transação, o bitcoin é vendido para corretoras parceiras e o comerciante receberá, automaticamente, o valor da venda em reais.
Os bancos têm se preparado para uma nova economia e investido em novos serviços.
Considerando que as criptomoedas foram projetadas para eliminar intermediários, acredito que a maioria dos bancos, tanto comerciais como centrais, irão operar com moedas digitais muito em breve.
Porém, devido à dificuldade de usabilidade e às interfaces não tão amigáveis que estão disponíveis atualmente para manuseio e gerenciamento de criptomoedas, bancos e fintechs estão se posicionando para oferecer produtos e serviços facilitados para que o consumidor obtenha, gerencie e gaste suas criptomoedas e ativos digitais.
Novas tecnologias têm alterado a forma como consumidores efetuam seus pagamentos. Essa mudança tem causado o aumento no uso de cartões de crédito e o declínio na utilização de dinheiro em papel.
Consequentemente, Bancos Centrais também estão se adequando e criando “Central Bank Digital Currencies” (CBDCs), moedas digitais emitidas por banco centrais, que podem ser categorizadas em três diferentes categorias:
1. CBDC de varejo: representação da moeda fiduciária para ser armazenada em carteiras digitais individuais e utilizadas diariamente pelo consumidor final.
2. CBDC de atacado: realiza pagamentos interbancários e transações de valores mobiliários entre bancos comerciais, centrais e instituições financeiras.
3. CBDC de remessas internacionais: utilizados para enviar pagamentos e efetuar remessas internacionais sem a participação de intermediários.
Recentemente, o Banco de Compensações Internacional (BIS) apresentou um estudo com 63 bancos entrevistados, em que 70% dos Bancos Centrais afirmaram que estão desenvolvendo projetos relacionados a CBDCs.
Parte deles avançaram para a fase de prova de conceito (PoC) e testes com a moeda digital criptografada. Alguns dos projetos mais prevalentes são:
– Ubin: moeda digital desenvolvida em Cingapura, focada nos benefícios e utilidades da Tecnologia Distribuída de Livro-Razão (DLT) para compensação e liquidação de pagamentos, remessas e compensação de valores mobiliários.
– Jasper: o Banco do Canadá está investindo em tecnologia DLT para realizar pagamentos por atacado, bem como compensação e liquidação de pagamentos interbancários de alto valor.
– E-Krona: desenvolvido pelo banco sueco Riksbank, o projeto possibilita que consumidores realizem depósitos, saques e pagamentos a partir da sua moeda digital.
– Ilhas Marshall (Lei da Moeda Soberana de 2018): a distribuição populacional das Ilhas Marshall torna as operações bancárias difíceis e dispendiosas. Assim, o país pretende criar uma nova moeda, soberana (SOV), baseada em blockchain, a fim de tornar suas transações rápidas e baratas. Soberana reduzirá a dependência do país ao dólar, mesmo sendo atrelado a este.
– Sand Dollar: o Banco Central das Bahamas lançou seu projeto de CBDC na ilha de Exuma. O Sand Dollar será uma representação digital da moeda fiduciária do país, o dólar bahamense. O projeto visa conectar residentes e comerciantes em um sistema de pagamento digital, através de códigos QR vinculados à carteira digital.
O Brasil, em resposta aos novos métodos de pagamento digital, também tem buscado novas soluções inovadoras:
– Banco Central: considerou moedas digitais como bens e sua negociação deverá ser contabilizada na balança comercial. Além disso, as taxas de transações para mineração de criptomoedas são tidas como pagamentos por serviços executados, não sendo necessário o registro aduaneiro de criptomoedas. Contudo, é indispensável a execução de um contrato de câmbio.
– Sistema PIX: o projeto surgiu a partir da demanda por formas de pagamentos mais seguros e transparentes. Lançado pelo Banco Central, o sistema disponibilizará pagamentos 24 horas por dia (e em até dez segundos) entre pessoas e empresas, através do aplicativo, de internet banking e de caixas eletrônicos, de forma mais rápida, eficiente e barata.
Em contrapartida, a França reconheceu que criptomoedas são ativos intangíveis fungíveis, considerando o bitcoin como uma forma legítima de veículo financeiro. Dessa forma, torna-se um valor monetário legal no país, assim como empréstimos criptográficos.
Recentemente, também na Europa, a Alemanha regularizou a custódia de criptomoedas como serviço financeiro regulamentado.
Hoje, a custódia e as transações de criptomoedas está sob as regras e regulamentações da Autoridade Federal de Supervisão Financeira Alemã (BaFin), fazendo com que o bitcoin e outras criptomoedas sejam consideradas como contrato de pagamento e/ou valor mobiliário.
Dessa forma, observamos que a tecnologia blockchain e as criptomoedas estão sendo objeto de estudo e desenvolvimento por bancos comerciais e centrais.
Por isso, acredita-se que a indústria financeira e os órgãos governamentais irão considerar, cada vez mais, a repercussão de criptomoedas e CBDCs em seus territórios, além de criar métodos e alternativas para se adequar às mudanças e evoluções tecnológicas.
Naturalmente, será necessária a criação de políticas e procedimentos para gerenciar esses ativos e suas operações, abrindo oportunidades para startups e empreendedores que buscam trazer soluções de governança, tecnologia e estrutura organizacional à institucionalização de criptomoedas e ativos digitais.
Alex Nascimento é professor de Blockchain & STOs na universidade americana UCLA e também é cofundador do UCLA Blockchain Lab. É autor do livro The STO Financial Revolution. Alex é um profundo conhecedor do mercado de valores mobiliários tokenizáveis e, neste artigo, descreveu a adoção de criptomoedas por bancos e instituições financeiras no Brasil e no mundo.
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