ANP intensifica fiscalização após encontrar possíveis irregularidades no teor de biodiesel

(Imagem:  REUTERS/Marcos Brindicci)

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem intensificado a fiscalização em bases de distribuição e postos de combustíveis para identificar possíveis irregularidades na mistura de biodiesel ao diesel, em meio a investigações sobre potenciais fraudes no cumprimento do teor obrigatório de 14% por parte de algumas empresas.

Fraudes na mistura de biodiesel prejudicaram as margens de diesel da Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do Brasil, no último trimestre de 2024 e continuando afetando os resultados neste ano, disseram executivos da companhia na véspera.

Em nota à Reuters, a agência reguladora afirmou que, além de ampliar a fiscalização, tem realizado análises de balanço volumétrico, com base em informações enviadas através Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP), e trabalhado junto com secretarias de fazenda estaduais para avaliar possíveis fraudes em notas fiscais.

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“A ANP vem empenhando esforços também para desenvolver metodologias e utilizar equipamentos que permitam a identificação em campo do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel, de forma a trazer mais agilidade à fiscalização, possibilitando a imediata interdição cautelar das instalações flagradas com produto fora da especificação”, acrescentou.

Neste mês, a ANP autuou e interditou cautelarmente a operação de três distribuidoras de combustíveis, no Estado de São Paulo, depois de ter encontrado irregularidades que poderiam indicar descumprimento da mistura do biodiesel.

A agência também realizou ações de fiscalização com foco nessa questão, na semana passada, em Estados como Bahia, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Um estudo recente do Instituto Combustível Legal (ICL) indicou que o ganho dos fraudadores com a não mistura foi estimado em R$0,37 por litro, em mercados como Paraná e São Paulo, onde as vendas suspeitas somaram cerca de 14% e 4% dos volumes de diesel em relação ao total, respectivamente.

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Caso a ANP identifique produto não-conforme com as especificações em suas fiscalizações, o agente econômico é autuado e tem início um processo administrativo, com direito de ampla defesa e ao contraditório ao agente. Em caso de condenação, aplica-se penalidades como multas que podem chegar a R$5 milhões, suspensão e revogação da autorização.