Anvisa decide pedir mais informações ao Ministério da Saúde sobre autotestes de Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira pedir novas informações ao Ministério da Saúde em um prazo de até 15 dias para então avaliar a liberação dos autotestes de Covid-19 no país, no momento em que o Brasil busca ampliar a testagem do coronavírus em meio ao explosivo avanço de casos da variante Ômicron.

A maioria dos diretores da Anvisa seguiu o voto do diretor Romison Mota de que era preciso obter informações adicionais para deliberar sobre a autorização dos autotestes.

A relatora Cristiane Jourdan foi a única a votar pela liberação do uso dos testes.

Os diretores entenderam que, apesar de terem sido requisitados, ainda faltam dados para que se pudesse instruir o processo e deliberar sobre o assunto.

“Tentamos de toda sorte não estarmos apegados a normas pré-pandêmicas”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ao observar que não foi possível superar esses obstáculos.

Diretores querem saber, por exemplo, qual a política do governo para a realização desses testes e como isso vai se dar.

Procurado, o ministério não respondeu de imediato a um pedido da Reuters sobre a decisão da agência reguladora.

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A adoção de autotestes já é usada largamente em países da Europa e nos Estados Unidos, mas o Brasil até o momento proíbe o uso de autotestes em doenças virais de notificação compulsória.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia admitido que o país passava por uma terceira onda de casos de Covid no Brasil decorrente do avanço da variante Ômicron.

Segundo Queiroga, os testes devem ser vendidos nas farmácias e cada unidade deverá orientar os clientes a como realizá-los. Disse também que as indústrias devem disponibilizar tutoriais de notificação de resultados na plataforma delas e que as farmácias serão responsáveis por essa notificação.

Em comunicado, o Ministério da Saúde já disse que, entre as justificativas para a adoção da medida, estão a possibilidade de amplia a testagem para sintomáticos, assintomáticos e possíveis contatos; realizar testes antes de se reunir em ambientes fechados com outras pessoas; não sobrecarregar serviços de saúde, que já estão muito além do limite de sua capacidade de atendimento; testar, isolar, e encaminhar os casos positivos para o sistema de saúde, entre outros.

O Brasil registrou na terça-feira 137.103 novos casos confirmados de Covid-19, o que representou um recorde de infecções notificadas no país no período de 24 horas com exceção de um dia em que houve readequação excepcional devido a casos represados.