Flávio Bolsonaro pede apoio empresarial para ‘proteger’ o STF: ‘[Imagina] Lula colocando mais quatro Alexandre de Moraes?’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou que pretende indicar ao menos cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) com posições alinhadas às suas pautas. Ele pediu apoio eleitoral para, em suas palavras, “proteger” a Corte e criticou a atual composição do tribunal.
As afirmações foram feitas nesta terça-feira (13) em discurso a empresários e representantes de entidades do setor produtivo durante o Grande Encontro do Associativismo, promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo.
“Eu vou colocar lá na Suprema Corte pelo menos cinco homens e mulheres que vão ser contra o aborto, vão ser contra as drogas, vão respeitar a condição, vão ser a favor do empreendedorismo e vão dar segurança jurídica para quem quer investir no nosso Brasil”, declarou.
O candidato também pediu aos presentes que imaginassem a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar mais ministros com o perfil de Alexandre de Moraes ou Flávio Dino.
“Agora me dê a oportunidade de proteger o Supremo Tribunal Federal. Porque vocês conseguem fazer um exercício? Lula colocando mais quatro Alexandre de Moraes no Supremo? Ou mais quatro Flávio Dinos?”, afirmou.
Vale lembrar que Alexandre de Moraes foi indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer, em fevereiro de 2017. O ministro assumiu a vaga aberta com a morte de Teori Zavascki e tomou posse em março daquele ano. Flávio Dino, por sua vez, foi indicado por Lula em 2023 para ocupar a vaga de Rosa Weber, que estava se aposentando.
Críticas à relação entre os Poderes
Flávio também acusou Lula de desequilibrar a relação entre os Poderes e criticou a atuação do governo em disputas com o Congresso Nacional. Como exemplo, citou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, segundo seu relato, foi derrubado pelo Legislativo e posteriormente levado ao Supremo pelo governo.
“O Congresso vai, aprova um decreto legislativo na Câmara e no Senado, por ampla maioria, revoga o aumento do IOF que o governo fez. Ele [Lula] recorre ao Supremo”, disse.
Na avaliação do senador, a atuação do governo e a composição da Corte comprometem a previsibilidade necessária aos investimentos de longo prazo. “Como é que você faz um plano de negócios hoje de dez, quinze, vinte ou trinta anos?”, questionou.
O candidato também criticou o Senado e seu presidente, a quem acusou de proteger o governo federal. Ao mencionar os senadores eleitos por São Paulo neste ano, afirmou esperar o apoio de aliados no Legislativo para promover mudanças institucionais.
Fim da reeleição
Flávio voltou a falar que pretende usar o capital político de um eventual mandato presidencial para acabar com a possibilidade de reeleição. Segundo ele, a proposta permitiria concentrar os esforços do governo na execução de um programa de mudanças, sem a preocupação de disputar um segundo mandato.
“Eu assinei um compromisso e eu vou usar a força, o capital político de um presidente da República recém-eleito, para acabar com a reeleição. Eu só preciso de um mandato para recolocar o país no caminho da prosperidade”, declarou.
O candidato disse que o Congresso eleito já representa uma base de apoio para este projeto.