Arcabouço fiscal é a notícia que Ibovespa (IBOV) precisava para ‘desengasgar’?

O mercado brasileiro gostou da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara, avaliam analistas. Tanto que o Ibovespa (IBOV) amplia a alta de ontem (22) e valoriza 1,55%, a 117.959 pontos, no pregão desta quarta-feira (23).

Segundo o analista da Empiricus Research, Matheus Spiess, a aprovação do texto-base vai “desengasgar” a agenda econômica, disse na live Giro do Mercado de hoje.

A Câmara deve voltar a discutir propostas de arrecadação e reformas administrativas — o que é bom do ponto de vista fiscal, uma vez que ele atrapalhava o desempenho dos mercados. “Funcionou para todo mundo. O Brasil nunca teve regra boa fiscal, o novo arcabouço fiscal não é bom, mas funciona”, afirmou Spiess.

Após um mês “engasgado” e sem gatilhos, o mercado vê uma melhora no cenário. “A aprovação do arcabouço alivia o caminho e agora o Ibovespa pode absorver melhor a queda da Selic, que é positiva para ativos de risco”, avaliou Spiess.

A perspectiva para o principal índice da Bolsa brasileira volta a ser positiva para os próximos 12 meses. No entanto, o analista alerta: “não vai ser um passeio no parque, vão ter altos e baixos”.

O arcabouço fiscal

No texto aprovado do arcabouço, apenas o trecho que criava despesas condicionadas foi subtraído. O economista da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, explica que a alegação é que o tema pode ser tratado na lei orçamentária, sem precisar estar contido no arcabouço, que tem caráter estrutural.

“A peça que sai do legislativo oficialmente remove o ‘pino da granada’, visto que fica garantido o crescimento mínimo das despesas em 0,6% acima da inflação todo ano, sem que haja correção garantida e equivalente das receitas”, avalia Sanchez.

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O economista diz que a dinâmica entre receitas e despesas já impõe uma tarefa para que o governo atinja os parâmetros do arcabouço em 2024. Segundo cálculos mais otimistas da Ativa, ainda faltam entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões para que o déficit seja zerado em 2024.

Para além do curto prazo, Sanchez aponta que mesmo que seja cumprido o arcabouço a risca, gerando superávit de 1% em 2026, a dinâmica do endividamento brasileiro ainda será ascendente.

“O governo além de ter que cumprir o compromisso firmado pelo arcabouço fiscal, de autoria do próprio executivo, a fim de construir a credibilidade fiscal que vem sendo proferida à nação, precisa também revisitar os cálculos e fontes de recursos para que a dinâmica da dívida torne-se minimamente estável”, diz.