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Aumento de preços durante pandemia pode virar crime

20/03/2020 - 15:12
Alexandre Frota
O autor, deputado Alexandre Frota, argumenta que o aumento abusivo deve ser reprimido, já que atenta contra a coletividade (Imagem: Câmara dos Deputados/ Luis Macedo)

O Projeto de Lei 734/20 torna crime o aumento de preços indiscriminado de remédios, produtos hospitalares, e serviços médicos em épocas de calamidade pública, epidemia e pandemia declaradas.

A pena pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. O autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), argumenta que o aumento abusivo deve ser reprimido, já que atenta contra a coletividade.

“Os fabricantes de produtos médico-hospitalares e serviços, aproveitando desta situação emergencial e de comoção social, aumentam irresponsavelmente os preços de seus produtos sem qualquer justificativa plausível”, criticou.

Tramitação

O projeto ainda não foi despachado às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

Última atualização por Rafael Borges - 20/03/2020 - 15:12

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