Agência Câmara

Projeto inclui microempreendendor individual entre beneficiários da tarifa social de energia

Proposta prevê correção de valores pagos por planos a dentistas durante pandemia

Proposta lista hipóteses para responsabilização dos gestores públicos na pandemia

Projeto cria cadastro negativo de pecuaristas envolvidos em crimes ambientais

Projeto define obrigações para o Ministério da Economia durante a pandemia

Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas

Projeto prevê que bancos públicos disponibilizem crédito a artesãos durante pandemia

Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb

Vetos ao marco do saneamento e ao pacote anticrime serão analisados em nova data

Projeto estabelece isonomia tributária entre fabricantes de arma brasileiros e estrangeiros