Agência Câmara

Projeto isenta de ITR a geração de energia por biomassa no meio rural

Projeto regulamenta ‘compliance’ ambiental em empresas públicas e privadas

Após denúncia do Ministério Público, relator de CPI cobra instalação de observatório sobre Brumadinho

Projeto da Câmara proíbe instituições de ensino de cobrar por entrega de diploma

Projeto da Câmara obriga INSS a pagar dano moral quando atrasar o benefício

Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos

Proposta autoriza empresas a explorar penhor de joias, hoje monopólio da Caixa

Projeto da Câmara amplia profissões para microempreendedor individual

Projeto da Câmara susta decreto que autoriza privatização da Casa da Moeda

Projeto propõe critérios para produção e venda da cachaça artesanal