Bancos privados ficarão com 70% do empréstimo de R$ 16,4 bilhões a elétricas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira que, juntamente com outros bancos públicos, vai aportar cerca de 5 bilhões de reais na chamada Conta-Covid, um pacote de financiamento de 16,4 bilhões de reais para ajudar as distribuidoras de energia elétrica em meio pandemia.

Dessa forma, segundo comunicado da instituição, os bancos privados ficarão com 70% do financiamento, que terá no BNDES o coordenador dos aportes. Os nomes dos bancos privados não foram divulgados.

A Reuters informou na semana passada, com base em fontes com conhecimento do assunto, que os principais bancos privados do país participariam da operação.

A adesão das distribuidoras à iniciativa ocorrerá até a próxima sexta-feira, e a previsão é de que os recursos sejam liberados no final do mês.

Mais cedo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o empréstimo terá taxa de juros de CDI + 2,9% ao ano.

O custo total do financiamento, incluindo taxas, será de CDI + 3,9% ao ano, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora da Conta-Covid, que vai contratar a operação de crédito e repassar os recursos para as distribuidoras.

Os financiamentos poderão ter custos de amortização repassados às tarifas dos consumidores ao longo dos próximos cinco anos, conforme autorizado por medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril.

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O custo total dos empréstimos para o consumidor será menor em relação a uma operação semelhante para apoiar o caixa das elétricas entre 2014 e 2015, devido à queda de taxa de juros no período, mas o spread será superior.

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel defendem que a operação vai aliviar reajustes tarifários neste ano, ajudando os consumidores em momento sensível para a economia devido à crise causada pela pandemia e diluindo impactos no longo prazo.

Os recursos também visam evitar riscos de as distribuidoras não terem como quitar compromissos de compra de energia e pagamento pelo uso de sistemas de transmissão, o que afetaria outros elos da cadeia do setor elétrico.

“A Conta-Covid endereça os problemas vivenciados pelas distribuidoras, ao lhes garantir recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege o resto da cadeia setorial ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos”, disse a Aneel em nota.

Entre os efeitos da pandemia sobre as elétricas estão uma forte queda no consumo de energia, associado a medidas de isolamento adotadas contra o vírus e à deterioração da economia, e um aumento da inadimplência de clientes.