Como pano de fundo está o aumento de tensões entre o Brasil e os Estados Unidos (Imagem: Flávya Pereira/Money Times)
As ações dos bancos caem forte nesta sessão em meio a um dia pesado para o Ibovespa. Por volta das 12h05, Banco do Brasil (BBAS3) desabava 3,89%, Itaú (ITUB4) 4,03%, Bradesco (BBDC4) 3,55, Santander (SANB11) 3,56% e BTG (BPAC11) 3,55%.
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Como pano de fundo está o aumento de tensões entre o Brasil e os Estados Unidos.
Na última segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras relativas a atos praticados no Brasil.
A medida é vista como forma de proteger o ministro Alexandre de Moraes, que é alvo da Lei Magnitsky.
A lei prevê congelamento de ativos e restrições bancárias severas, no que alguns especialistas chamam de “morte financeira”.
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Além disso, a Global Magnitsky Act autoriza o governo dos EUA a impor sanções a indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
‘Decisão equivocada’
Um banqueiro que conversou com o Money Times classificou a decisão de Dino como ‘equivocada’.
Para ele, a lei americana é muito clara: ela não está colocando que tem que ser cumprida fora da jurisdição dos Estados Unidos.
“Simplesmente está dizendo que se é banco que quer operar nos Estados Unidos, está sujeito a essa regra”.
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Segundo ele, não é possível operar com as pessoas que estão aqui dentro dessa sanção.
“A decisão do Dino, ela é uma decisão burra. Os bancos não são obrigados a ter o cara como cliente. Se o banco quiser fechar sua conta, ele pode fechar sua conta, certo? Independente do motivo”.
Para Gianluca Di Mattina, especialista em investimentos da Hike Capital, todas as instituições financeiras que operam com exposição ao sistema financeiro americano, incluindo os grandes bancos brasileiros com operações em dólar, são legalmente obrigadas a congelar os bens e encerrar qualquer tipo de relacionamento com o sancionado.
Em sua visão, isso vale tanto para contas diretas quanto para transações intermediadas — e o custo do descumprimento é alto.
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O portal Metrópoles recorda que o banco francês BNP Paribas pagou uma multa de US$ 8,9 bilhões por violar embargos dos EUA contra Cuba, Irã e Sudão.
“É bem claro que elas não podem ir contra a decisão do governo americano. No Brasil, também tem esse entendimento, por parte dos Estados Unidos, de que elas deveriam seguir a mesma interpretação”, disse Rogério Xavier, uma das vozes mais conhecidas do mercado, em um evento da Warren.
Os próprios Estados Unidos reagiu. No X (antigo Twitter), o perfil da Embaixada norte-americana no Brasil republicou um post que diz que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA”, em relação à Lei Magnitsky.
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”, fala ainda a publicação.
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Para Xavier, esse conflito pode gerar incertezas.
“Sinceramente, eu não gostaria de estar sentado em um banco hoje para ter que tomar essas decisões de bloquear ou não recursos de pessoas afetadas por essa lei. Eu não sei como isso vai ser escalado e em qual ponto vamos chegar”, afirmou.
No fim de julho, o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de autorizar prisões arbitrárias antes do julgamento e de restringir a liberdade de expressão.
Moraes é relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu, acusado de tramar um golpe de Estado após perder a eleição presidencial de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
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Medida inédita
Diante do ineditismo, os bancos correm para entender como proceder: bloquear somente contas em dólar, ou também as contas em reais?
O tema, inclusive, dominou a conferência de resultados do Bradesco.
O CEO Marcelo Noronha disse que o banco já acionou consultores para tratar do assunto.
De qualquer forma, o executivo disse que a ‘a lei não é discutida, a lei é cumprida’, o que gerou reação de Lindbergh Farias, deputado do PT pelo Rio de Janeiro.
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Apuração do jornal O Globo revela que executivos do setor avaliam que instituições financeiras com as quais Moraes tenha vínculo teriam de encerrar os contratos com o ministro — sob pena de os próprios bancos enfrentarem sanções.
Outros dirigentes defendem uma leitura mais restrita da legislação, entendendo que o bloqueio se limitaria a operações em dólar e investimentos internacionais.
Já o Banco do Brasil disse que está preparado para lidar com temas “complexos e sensíveis” que envolvem regulamentações globais.
“Com mais de 80 anos de atuação no exterior, a instituição acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”, afirmou o Banco do Brasil em nota nesta terça-feira.
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O banco ressaltou atuar “em plena conformidade” à legislação brasileira, e às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro. O Banco do Brasil é a instituição por onde os ministros do STF recebem seus salários.
Eduardo Bolsonaro no centro
O caso ganhou repercussão, sobretudo, após O Globo noticiar que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria recorrido novamente ao governo Trump para pedir o bloqueio total das contas de Moraes, tanto em dólar quanto em real.
Segundo interlocutores de Eduardo, representantes do Departamento de Estado americano informaram que as sanções envolveriam proibição de qualquer operação financeira, independentemente da moeda.
O ministro Cristiano Zanin foi sorteado como relator de uma ação que busca impedir instituições financeiras de bloquearem as contas bancárias de Alexandre de Moraes.
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A ação foi protocolada em 1º de agosto por Lindbergh Farias.
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Editor-assistente
Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cobre mercados desde 2018. Ficou entre os jornalistas +Admirados da Imprensa de Economia e Finanças das edições de 2022, 2023 e 2024. É editor-assistente do Money Times. Antes, atuou na assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho e como repórter do portal Suno Notícias, da Suno Research.
renan.dantas@moneytimes.com.br
Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cobre mercados desde 2018. Ficou entre os jornalistas +Admirados da Imprensa de Economia e Finanças das edições de 2022, 2023 e 2024. É editor-assistente do Money Times. Antes, atuou na assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho e como repórter do portal Suno Notícias, da Suno Research.
