BC regulamenta empréstimo a bancos com emissão de letras financeiras ao custo de 0,6% ao ano

O Banco Central regulamentou os empréstimos a instituições financeiras mediante emissão de letras financeiras garantidas ao custo de 0,60% ao ano, na sua principal medida até aqui para injetar liquidez no mercado em meio à crise do coronavírus.

Em nota, o BC afirmou que os bancos vão poder iniciar o processo de depósito e documentação a partir do dia 13 de abril para solicitar empréstimos a partir do dia 20. A liberação dos recursos ocorrerá em até dois dias úteis.

Pela regulamentação, o crédito será concedido por meio de liberações mensais de recursos: a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o final do ano.

Segundo o BC, o processo envolverá três etapas. Após a entrega de documentos, vem a constituição de gravames, seguida pela fase propriamente operacional, “quando ocorrem as solicitações, as autorizações para a emissão de letra financeira e as concessões de empréstimos com a liquidação financeira da emissão”.

O BC havia anunciado a iniciativa em 23 de março, quando estimou que, sozinha, ela poderia liberar 670 bilhões de reais na economia, sua ação mais potente para enfrentamento à crise com o coronavírus.

A investida permitirá, na prática, a securitização das carteiras de crédito dos bancos em formato de letras financeiras, que serão financiadas pelo BC. Com isso, os bancos ganharão recursos para poderem fechar mais financiamentos a clientes.