Cadeira no STF: Entenda como são feitas as escolhas e quais as próximas aposentadorias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação de Flávio Dino para ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano.

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A indicação é um dos passos para que a cadeira possa ser assumida, e uma série de regras devem ser seguidas para tal. Dentre elas, o texto constitucional prevê que a indicação do presidente deve ser sabatinada e, posteriormente, votada no Senado.

Além disso, outros aspectos referentes a limite de magistrados no STF, idade, tempo de permanência e aposentadoria permeiam a posição na Corte.

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Como são as escolhas para o STF

Em relação à idade, brasileiros entre 35 e 70 anos são elegíveis para ocupar o cargo de ministro no STF. Atualmente, onze magistrados compõem a Corte, conforme Ato Institucional nº 6, de 1º de fevereiro de 1969.

Há alguns critérios que são subjetivos, visto que o artigo 101 da Constituição diz que os nomeados devem ser cidadãos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. No entanto, não há detalhamento dos critérios para averiguar estes requisitos.

O processo no Senado engloba avaliação realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que promove uma sabatina do candidato no Congresso. Após isso, o CCJ elabora um parecer sobre a nomeação, posteriormente enviada ao plenário para análise.

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Com isso, ocorre sessão plenária no Senado, demandando maioria absoluta na votação. Ou seja, são necessários ao menos 41 votos favoráveis, dos 81 senadores.

Após a aprovação, há publicação da nomeação e posse no tribunal. A Constituição brasileira prevê aposentadoria compulsória dos ministros do STF quando atingem os 75 anos, como foi o caso de Rosa Weber.

Próximas aposentadorias

Pela regra de aposentadoria compulsória, a ordem fica a seguinte:

2027-2030 

• Luiz Fux – abril 2028
• Cármen Lúcia – abril 2029
• Gilmar Mendes – dezembro 2030

2031-2034 

• Edson Fachin – fevereiro 2033
• Luís Roberto Barroso – março 2033

2039-2042 

• Dias Toffoli novembro 2042

2043-2046 

Alexandre de Moraes – dezembro 2043

2047-2050 

• Kassio Nunes Marques – maio 2047
• André Mendonça – dezembro 2047
• Cristiano Zanin – novembro 2050