Câmara aprova MP 909, que destina recursos ao combate ao coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que extingue fundo de reservas monetárias (FRM), e decidiu destinar os recursos para o combate ao coronavírus.

A matéria segue agora para o Senado.

O texto original da MP estabelecia que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública.

A MP foi alterada, no entanto, pelo relator, Luis Miranda (DEM-DF), para medidas de prevenção à propagação do coronavírus, de forma a dar condições para eventual abertura de estabelecimentos comerciais.