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Câmara aprova reforma da Previdência em 2º turno por 370 a 124

07/08/2019 - 12:43
Câmara
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131 (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 370 votos a 124, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados pelos partidos. Nessa fase, podem ser apresentados apenas destaques supressivos, ou seja, que pretendem retirar trechos do texto.

A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131.

Veja os destaques da votação:

Matéria atualizada em 7/8/2019, às 12h43.

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Última atualização por Bruno Andrade - 07/08/2019 - 18:02

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