Câmara: Comissão discute indícios de pirâmide financeira em empresas de bitcoins

A Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (26) audiência pública sobre indícios de “pirâmide financeira” nas operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum.

A audiência vai ser realizada pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2303/15, que determina a supervisão do Banco Central nas operações com moedas virtuais e programas de milhagem.

O debate foi proposto pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do projeto de lei. No requerimento, ele explica que as pirâmides são esquemas fraudulentos, tipificados na Lei de Crimes contra a Economia Popular, que funcionam pela indicação de novos membros.

No requerimento de audiência, o deputado registrou que o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Comissão de Valores Mobiliários investigam empresas suspeitas de pirâmides prometendo lucro de até  50% com investimentos em bitcoins.

“Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou 13 pessoas por envolvimento com o esquema financeiro da falsa criptomoeda Kriptacoin, que fez mais de 40 mil vítimas no Distrito Federal e em Goiás, movimentando R$ 250 milhões em um semestre”, acrescentou.

Convidados

A reunião acontece no plenário 7, às 14 horas.

Foram convidados o especialista em criptomoedas Fernando Ulrich e representantes da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain; da Comissão de Valores Mobiliários  (CVM); da Polícia Federal; do Banco Central do Brasil; do Ministério Público Federal; e das empresas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin.

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