Câmara: projeto permite compra de bicicletas com isenção de IPI, Pis/Pasep e da Cofins

O Projeto de Lei 4479/20 reduz a carga tributária incidente sobre a compra de bicicletas em todo o País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, elimina, nessas operações, a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e para o financiamento da seguridade social (Cofins).

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto, afirma que o objetivo é estimular o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo a automóveis e motocicletas. “Quem utiliza a bicicleta como transporte evita aglomerações em transportes públicos e contribui para reduzir a propagação de doenças virais, como a Covid-19”, justifica o autor.

Além de benefícios para a mobilidade e para a saúde, Mattos destaca também fatores ambientais e de renda. “A bicicleta contribui para a redução dos gases que causam o aquecimento global e não produz os insuportáveis ruídos causados por escapamentos, freios e motores de ônibus, carros e motocicletas”, diz. “No eixo renda, funciona como ferramenta de trabalho para milhares de brasileiros que promovem entregas de mercadorias nas compras por aplicativo”.