Carros populares: Programa pode começar a valer na semana que vem; confira

O governo está preparando um programa para reduzir o preço dos carros e aquecer o mercado de veículos populares. Agora, o plano está prestes a sair do papel.

Ontem, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad disse que os últimos detalhes já foram definidos e que o texto da proposta será enviada para a Casa Civil ainda hoje para ser criada uma Medida Provisória. O anúncio oficial deve acontecer na semana que vem.

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Como será o programa de carros populares

Segundo o ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, a principal medida tomada pelo governo será a redução do IPI e PIS/Cofins dos carros de até R$ 120 mil. Com isso, o desconto no preço final ficará entre 1,5% até 10,96%.

Três fatores irão determinar quais modelos terão o benefício: carros mais baratão terão um desconto maior, assim como os modelos com maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil. Também ficam mais baratos aqueles com a menor quantia de emissão de poluentes.

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O plano inicial era reduzir os valores de carros compactos com motor 1.0 para uma faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Com a medida anunciada, os veículos mais baratos hoje no país, o Renault Kwid e o Fiat Mobi, ambos vendidos por R$ 68.990 passariam para R$ 61.429.

Segundo Haddad, o estímulo fiscal e dimensão do programa estão bem equilibrados, sendo que o impacto deve ficar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. Além disso, ele será temporário, com duração de quatro meses.

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Mudanças no financiamento

Além disso, o governo estuda zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre o financiamento de automóveis.

“O que tem garantido é [a redução de] Pis/Cofins e IPI”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, em entrevista à Reuters. “O IOF a gente colocou na discussão, mas ainda não bateu o martelo.”

Atualmente, o IOF para financiamentos de carros tem duas incidências distintas, com alíquota fixa de 0,38% sobre o valor total do empréstimo, além de uma cobrança anual de 3% sobre o valor movimentado.

Por se tratar de um imposto regulatório, uma alteração nesse tributo não demanda aval do Congresso nem adoção de medidas de compensação.

*Com Zeca Ferreira