CLT: Brasil perde 2,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada

Trabalhar com carteira assinada tem sido uma opção cada vez mais distante para os brasileiros. Essa modalidade hoje disputa lugar com o trabalho informal e o chamado “trabalho por conta própria”.

Esse quadro é notável nos números.

De acordo com um levantamento da LCA Consultores, feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu em 2,8 milhões entre 2014 e 2022, enquanto que o de trabalhadores por conta própria ou sem registro em carteira aumentou em 6,3 milhões em 8 anos.

Isto é, em números absolutos, o contingente atual de trabalhadores com carteira assinada no 1º trimestre de 2022 representa um total de 36,3 milhões, contra os 39,1 milhões no 1º trimestre de 2014.

O cálculo considera a soma dos trabalhadores do setor privado no regime CLT e domésticos com carteira assinada, sem incluir trabalhadores do setor público, que emprega 11,2 milhões, algo que corresponde a 11,8% dos ocupados.

O cenário atual

Mesmo com o aumento do número de brasileiros com emprego formal nos últimos meses o cenário ainda está longe do que era visto antes da pandemia da Covid-19.

Nos três primeiro meses de 2022 a taxa de desemprego foi registrada em 11,1%, estável em relação ao trimestre encerrado em dezembro e o melhor resultado para o período desde 2016, conforme divulgado no final de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Porém, o percentual dos ocupados com carteira assinada permanece abaixo do patamar pré-pandemia (38,7%), estando agora no primeiro trimestre em 38,1%.

Trabalho por conta própria

Uma categoria que ganhou mais participação no mercado de trabalho foi a dos que exercem seus ofícios por conta própria. Em janeiro de 2014, ela representava 22,8%, no mesmo período desse ano, saltou para 26,8%, segundo os dados da LCA Consultores.

Já o emprego sem carteira assinada, nesse período, passou de 11,8% para 13%, somente no setor privado. Juntas, as duas modalidades analisadas representam 39,8% do total de brasileiros com trabalho, mais do que o contingente com carteira assinada.

De 2014 a 2022, a população com alguma ocupação no país cresceu 4,1% (3,8 milhões de pessoas a mais). Com esse crescimento é possível identificar que a geração de renda e a expansão do mercado de trabalho têm sido puxadas pela informalidade e pelo empreendedorismo, o qual, nesse contexto, ocorre por necessidade.

A diminuição da fatia de brasileiros com carteira assinada reflete, além de ser uma consequência das crises econômicas dos últimos anos, as transformações na tecnologia e nas estruturas do mercado de trabalho, como a busca por trabalhos mais flexíveis (com o home office, por exemplo) e as novas relações de trabalho, com a expansão dos serviços de aplicativo, a chamada uberização.

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