Distorção na CNH: projeto de lei mexe na habilitação de categoria B para abrir espaço para uma nova geração de condutores

CNH - Divulgação

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Motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B poderão em breve dirigir veículos mais pesados.

Isso porque a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 305/2025, que eleva de 3.500 kg para 4.250 kg o limite de peso bruto total permitido para essa categoria de CNH.

A mudança abrange veículos elétricos e híbridos, sem reboque.

O projeto de lei ainda depende da conclusão do trâmite pelo Congresso, mas observadores consideram provável que isso ocorra em breve.

Na prática, o texto busca corrigir uma distorção regulatória. Isso porque os veículos elétricos carregam baterias mais robustas. Isso aumenta o peso total dos automóveis sem necessariamente alterar o porte ou a dirigibilidade do carro.

O parecer aprovado também amplia o escopo da proposta para incluir modelos híbridos com tração predominantemente elétrica, garantindo tratamento isonômico entre diferentes tecnologias de propulsão e evitando que veículos mais sustentáveis sejam penalizados pelo peso adicional.

Além disso, o relator argumenta que a medida acompanha práticas já adotadas em outros países e está alinhada a políticas públicas de incentivo à descarbonização do transporte, como o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação).

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Segundo o texto, o aumento do limite não deve representar risco adicional à segurança viária, já que esses veículos costumam incorporar tecnologias avançadas, como frenagem regenerativa, controle eletrônico de estabilidade e melhor distribuição de massa.

O projeto também prevê que eventuais critérios adicionais poderão ser regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), abrindo espaço para ajustes técnicos na aplicação da regra.

O projeto será agora analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Antes de virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Veículos que passam a entrar na CNH B se a medida passar

• 1. SUVs elétricos grandes
• 2. Picapes elétricas médias e grandes
• 3. Vans elétricas de passageiros
• 4. Furgões elétricos de carga leve
• 5. Motorhomes compactos (eletrificados)
• 6. Veículos híbridos grandes (com tração elétrica predominante)