Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto de lei que dá poder a Biden para banir TikTok

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos votou na quarta-feira para dar ao presidente Joe Biden o poder de proibir o TikTok, no mais recente revés para a popular plataforma de compartilhamento de vídeos chinesa.

Os parlamentares aprovaram por 24 a 16 uma medida para conceder novos poderes ao governo para proibir o aplicativo de propriedade da ByteDance, usado por mais de 100 milhões de norte-americanos, como outros aplicativos considerados riscos à segurança.

Os democratas da comissão se opuseram ao projeto de lei, que foi patrocinado pelo presidente do comitê republicano, Michael McCaul.

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O projeto precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado dos Estados Unidos, que é controlado pelos democratas, antes de ir para Biden.

“A proibição dos Estados Unidos ao TikTok é uma proibição da exportação da cultura e valores norte-americanos para o bilhão de pessoas que usam nosso serviço em todo o mundo”, disse uma porta-voz do TikTok após a votação.

McCaul disse à Reuters após a votação que espera que o projeto de lei do TikTok seja levado ao plenário da Câmara “muito em breve”.

O deputado Gregory Meeks, o principal democrata na comissão, disse que se opõe fortemente à legislação porque ela “prejudicará nossas alianças em todo o mundo, trará mais empresas para a esfera da China, destruirá empregos aqui nos Estados Unidos e minará os valores norte-americanos fundamentais de liberdade de expressão e livre iniciativa”.

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Meeks disse que o projeto de lei de McCaul é “perigosamente amplo” e exigirá sanções dos Estados Unidos a empresas coreanas e taiwanesas que fornecem a empresas chinesas chips semicondutores e outros equipamentos devido à ampla restrição aplicada às transferências de dados para a China.

O Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), um poderoso órgão de segurança nacional, em 2020 recomendou de maneira unânime que a ByteDance alienasse o TikTok por temores de que os dados do usuário pudessem ser repassados ao governo da China.

O TikTok e o CFIUS negociam há mais de dois anos requisitos de segurança de dados. O aplicativo disse que gastou mais de 1,5 bilhão de dólares em rigorosos esforços de segurança de dados e rejeita as alegações de espionagem.