Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Comissão de Constituição e Justiça discute reforma tributária nesta terça-feira

02/09/2019 - 12:23
Roberto Rocha
Debate atende requerimento do relator da matéria, senador Roberto Rocha (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, será discutida em mais uma audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (3), às 14h. O debate atende requerimento do relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é uma iniciativa de líderes partidários e conta com as assinaturas de 67 senadores. O texto extingue os seguintes impostos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL (federais); ICMS (estadual); e Imposto sobre Serviços (municipal).

No lugar deles, será criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado IBS, e um imposto sobre bens e serviços específicos, o Imposto Seletivo, de competência federal.

A audiência pública será na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Entre os convidados, estão representantes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).

 

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.
Leia mais sobre: , ,

Última atualização por Rafael Borges - 02/09/2019 - 12:23

Cotações Crypto
Pela Web