Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Comissão debate MP que reorganiza ministérios do governo Jair Bolsonaro

17/04/2019 - 17:18
Senador Fernando Bezerra, relator da MP e deputado João Roma, presidente da comissão (Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 870/2019 promove na terça-feira (23) audiência pública interativa para debater a proposição que reorganiza os órgãos da Presidência da República e os ministérios do governo Jair Bolsonaro. A reunião tem início às 9h, na sala 6 da ala Nilo Coelho.

>>> Invista em Imóveis de Maneira Inteligente e Seja Dono dos Maiores Empreendimentos do Brasil [SAIBA COMO] <<<

Como declarar investimentos no IR? Baixe agora o nosso guia completo

Para o debate foram convidados representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e do Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac). A comissão é presidida pelo deputado João Roma (PRB-BA), e tem como relator o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Primeira MP a ser editada pelo atual governo, a proposição transfere para a Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, além de gerenciar o Serviço Florestal Brasileiro, entre outras atribuições. O prazo de vigência da medida, já prorrogado, expira em 3 de junho.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por Diana Cheng - 17/04/2019 - 17:18

Cotações Crypto
Pela Web