Ibovespa Comissão debate relatório sobre projeto da portabilidade de conta de luz
Siga o MT no Youtube
A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal do setor elétrico brasileiro, realiza na quarta-feira (6) debate sobre o texto apresentado pelo relator, o deputado Edio Lopes (PL-RR). O parecer foi lido para o colegiado no dia 28 de setembro e a votação foi agendada para 26 de outubro.
Para os consumidores, o ponto principal do relatório do deputado é a liberalização do mercado de energia elétrica.
Pelo texto, a partir de 72 meses (seis anos) após a transformação da medida em lei, todos os usuários, independentemente do nível de consumo, poderão comprar energia no mercado livre, onde as tarifas são pactuadas entre consumidores e produtores, por meio de agentes de comercialização, empresas que fazem a ponte entre os dois lados da negociação. Hoje, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como indústrias e shopping centers.
| Foram convidados: |
|---|
| – a gerente-executiva da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tamar Roitman; |
| – a relações governamentais da ABiogás, Ludmilla Cabral; |
| – o secretário de Assuntos Técnicos do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), Ricardo Costa; e |
| – o presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs – Abrapch, Paulo Abrex. |
A reunião será realizada na sala 175B, às 14 horas.
Compartilhar
![[Conteúdos gratuitos] Assista ao Giro do Mercado e outros programas exclusivos em nosso Youtube](https://www.moneytimes.com.br/uploads/2024/01/banner-html-28.png)
Mais Notícias
