Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior

12/05/2021 - 8:38
Comércio
O objetivo é modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.

O texto enviado ao Congresso Nacional promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competência das assembleias gerais de acionistas.

A discussão foi proposta pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA), Hugo Leal (PSD-RJ) e Alexis Fonteyne (Novo-SP), e será realizada a partir das 16 horas, no plenário 5.

Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

“[A MP] introduz uma série de mudanças na legislação, com objetivos variados, mas com grande importância no arcabouço regulatório do ambiente de negócios e na sua adaptação aos parâmetros mais competitivos da economia moderna e globalizada”, afirma Otto Filho.

O relator da medida provisória, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), vai coordenar a audiência, que ouvirá, entre outros:
 o assessor-chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Michael Dantas;
 o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Neto;
o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, João Henrique Chauffaille Grognet;
o superintendente de Economia Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca; e
o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por Janaina de Camargo - 12/05/2021 - 8:38

Cotações Crypto
Pela Web