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Comissão inclui energia elétrica entre prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

10/05/2019 - 17:21
Nordeste possui vantagem para a produção de energia eólica, limpa e renovável, disse relator na comissão (Arquivo/Agência Bra/Agência Brasil)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/19, que inclui entre as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) o financiamento de empreendimentos de energia elétrica.

Poderão ser financiados projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

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A proposta, do deputado Ricardo Teobaldo (Podemos-PE), altera a Lei Complementar 125/07, que regulamenta a atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), administradora do fundo.

O relator na comissão, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), recomendou a aprovação da matéria. “O desenvolvimento da matriz energética nacional merece atenção prioritária, na medida em que constitui insumo essencial para a cadeia produtiva de qualquer setor da economia. Esse crescimento deve ser calcado especialmente em fontes energéticas mais eficientes a fim de permitir a redução de preços no longo prazo”, afirmou Gonzalez.

Ele acrescentou que o Nordeste possui uma vantagem para a produção de energia limpa e renovável, que são os ventos. Citando dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Gonzalez lembrou que, dos R$ 100 bilhões investidos no País desde 2009 em energia eólica, R$ 80 bilhões foram destinados à região.

Para o relator, os investimentos em parques de geração de energia deverão ser acompanhados por investimentos em distribuição, sob pena da energia produzida não chegar aos centros consumidores.

Tramitação

O projeto será analisado agora pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

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Última atualização por Diana Cheng - 10/05/2019 - 17:21

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