Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Comissão Mista de Orçamento será instalada na terça-feira

02/10/2020 - 21:07
Congresso Nacional Política
A reunião da CMO de terça-feira será realizada no plenário 2 (Imagem: Agência Senado/Jefferson Rudy)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado.

A reunião prevista inicialmente para o dia 29 de setembro foi adiada para a busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara.

A CMO é composta por 40 parlamentares titulares (30 deputados federais e 10 senadores), com igual número de suplentes.

O cálculo para preenchimento das vagas da comissão é feito pelo tamanho das bancadas na época da indicação, feita em abril.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que exerce a função de presidente do Congresso Nacional, a revisão das vagas poderá garantir um entendimento e a condução mais harmoniosa dos trabalhos, além do cumprimento de acordo para confirmação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da CMO.

Confira os nomes dos integrantes já indicados para a comissão

A análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, levará em conta as perdas de arrecadação e o aumento de gastos provocados pela pandemia de Covid-19.

Na proposta, encaminhada pelo governo no final de agosto, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067. A estimativa do déficit, calculado em abril, chega a R$ 233 bilhões.

Também caberá ao colegiado analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem e que foi enviado pelo Poder Executivo em 15 de abril.

Diante dos efeitos da pandemia nas contas públicas, a equipe econômica sugeriu na LDO a adoção de uma meta fiscal flexível em 2021, diferentemente dos objetivos fixos adotados em anos anteriores.

A reunião da CMO de terça-feira será realizada no plenário 2.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por André Luiz - 02/10/2020 - 21:07

Cotações Crypto
Pela Web