Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Comissão vota projeto da portabilidade de conta de luz nesta quarta

19/10/2021 - 15:02
Para os consumidores, o ponto principal do relatório lido na comissão no fim de setembro é a liberalização do mercado de energia elétrica (Imagem: Pixabay/OliveiraTP)

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal do setor elétrico brasileiro, reúne-se nesta quarta-feira (20) para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR).

Para os consumidores, o ponto principal do relatório lido na comissão no fim de setembro é a liberalização do mercado de energia elétrica.

Pelo texto, 72 meses (seis anos) depois da transformação da medida em lei, todos os usuários, independentemente do nível de consumo, poderão comprar energia no mercado livre, onde as tarifas são pactuadas entre consumidores e produtores por meio de agentes de comercialização, empresas que fazem a ponte entre os dois lados da negociação.

Hoje, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como indústrias e shopping centers.

A reunião para votar o texto está marcada para as 13h30, no plenário 6.

Última atualização por André Luiz - 19/10/2021 - 15:02

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.
Cotações Crypto
Pela Web