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Como a estrutura de mercado pode definir a eficácia de um salário mínimo

24/01/2019 - 10:09

Por Terraço Econômico –  Em seu início de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto que fixa o salário mínimo em R$ 998, valor esse que era previsto em R$ 1.006 de acordo com o governo anterior de Michel Temer.

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É muito comum, as pessoas julgarem a fixação do salário mínimo como boa ou ruim em detrimento de seu valor, porém salários mínimos são nada mais do que incentivos que alteram a oferta e procura no mercado de trabalho. Ademais, o salário mínimo pode ser mais ou menos eficaz de acordo com a estrutura de mercado onde esse piso salarial é inserido.

De acordo com a Lei Nº 185 de Janeiro de 1936, e o Decreto-Lei Nº 399 de Abril de 1938, o salário mínimo brasileiro foi instaurado focando na premissa que todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestado, de um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.

Após ambas as leis serem inseridas, haviam distintos salários mínimos por todo o Brasil, até que em 1984 o piso salarial se unificou em todo o país. Leis como a do salário mínimo, procuram resolver distorções financeiras que acontecem entre empregadores e funcionários. Essas distorções ocorrem quando o chefe paga um valor muito menor a seu funcionário pelo serviço produzido, reduzindo assim seu poder de compra e portanto seu bem estar.

Embora a política do salário mínimo busque resolver o problema de salários injustos ao trabalhador, em caso do salário fixado ser maior que o anterior, tal política cria incentivos para que mais pessoas oferecem sua mão de obra.

Em qualquer mercado de bens e serviços, existe um preço que simultaneamente as pessoas querem vender o seu produto, e ao mesmo tempo as pessoas querem comprar o produto oferecido. Neste preço, a quantidade de bens e serviços oferecidos, é exatamente a mesma em relação a quantidade de bens e serviços que as pessoas estão dispostas a comprar.

Na economia, é chamado de preço de equilíbrio o preço cuja a quantidade de bens e serviços é a mesma para quem está disposto a comprar e vender. Em uma situação de empregadores e trabalhadores, a ideia de preço de equilíbrio também funciona e o preço de equilíbrio pode ser chamado de “salário de equilíbrio”. Se o salário mínimo for maior que o salário de equilíbrio, surgirá uma mão de obra maior que a quantidade de pessoas dispostas a comprá-la, e isso pode causar problemas socioeconômicos como o desemprego e preconceito. Tal situação acontece por conta dos efeitos do preço mínimo em cima das forças de mercado.

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Efeito de preços mínimos nas forças de mercado

Em seu livro “Introdução à Economia”, o professor de Harvard Gregory Mankiw afirma que a economia possui dez princípios, e um desses princípios é a ideia de que agentes econômicos reagem a incentivos. Por conta desse princípio, a fixação de um preço mínimo para um produto ou serviço, pode alterar a quantidade de pessoas que desejam comprar esse produto ou serviço, assim como pode alterar a quantidade de pessoas que oferecem esse produto ou serviço.

Como exemplo, imagine que em uma cidade estejam sendo vendidos sorvetes no valor de R$ 2,50. Também imagine que a quantidade de sorvetes a serem vendidos pelos sorveteiros por R$ 2,50 seja de 300 unidades. Se formos representar esse mercado de sorvetes graficamente, poderíamos imaginar uma reta azul, apelidando-a de “O”. Essa reta possui um comportamento ascendente, ou seja, vai subindo para o lado direito e representa a quantidade de sorvetes oferecida pelos vendedores conforme o preço do sorvete fica maior. Na economia, é mais conhecida como “Curva de Oferta”.

Última atualização por Bruno Andrade - 24/01/2019 - 10:09

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