Como Lula vai usar fundo de R$ 20 bilhões de petróleo para bancar poupança para estudantes

O governo está se preparando para lançar o “Pé de Meia”, um novo programa de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio. O objetivo é incentivar a permanência e conclusão dos estudos destes jovens, que possuem uma taxa de evasão em torno de 16%.

Segundo as informações do Ministério da Educação, será criado um fundo especial de até R$ 20 bilhões de receitas federais da exploração de óleo e gás para manter o benefício e o início do pagamento está revisto para a partir de março.

Conforme determinou a Câmara dos Deputados, o valor do fundo será formado pelo dinheiro arrecadado pelo governo com royalties e bônus oriundas da exploração de petróleo do pré-sal, já que esses recursos são prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, disse o ministro Camilo Santana, no ano passado, durante o anúncio do programa.

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Entenda a poupança para estudantes do ensino médio

Quem pode receber o novo benefício?

Podem receber o benefício jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

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A prioridade é para integrantes de famílias que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Também serão considerados critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade.

No entanto, para ter acesso à poupança, aluno precisa ter frequência mínima de 80% das horas letivas, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.

Além disso, aqueles que estão na última série do ensino médio também devem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

Quando o aluno poderá ter acesso ao dinheiro?

Durante os estudos, os alunos receberão um valor mensal de bolsa, além dos depósitos na poupança. No entanto, o valor investido só poderá ser resgatado após a conclusão do ensino médio.

Qual serão os valores da bolsa e da poupança?

Os ministérios da Educação e da Fazenda ainda estão definindo os valores do programa. As projeções são de R$ 167 por mês como bolsa e depósitos anuais de R$ 3 mil durante o período do ensino médio.

Quem receber a poupança deixa de receber o Bolsa Família? 

Não, segundo as informações do governo, a poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios sociais.