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Confaz prorroga convênios que reduzem impostos para o agronegócio, diz CNA

29/10/2020 - 19:56
São João da Boa Vista, café
Esse convênio é muito importante para o setor agropecuário (Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de dois convênios que reduzem a cobrança de impostos no agronegócio até 31 de março de 2021, informou nesta quinta-feira a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Foram prorrogados o Convênio 100/1997, que prevê a isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de insumos agropecuários, e o Convênio 52/1991, que indica impostos menores sobre máquinas e equipamentos agrícolas, de acordo com a CNA.

Ambos possuíam validade até o final deste ano.

Em reunião extraordinária do Confaz, composto pelos secretários da Fazenda das 27 unidades da federação, Sergipe e Ceará votaram contra a renovação, mas “foram convencidos pelas demais unidades… para a importância das renovações”, disse a confederação em comunicado.

“Esse convênio é muito importante para o setor agropecuário, pois reduz o tributo incidente sobre os insumos. Com isso, os produtores rurais que adquirem estes insumos têm menos tributação e, portanto, menores custos”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

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Última atualização por André Luiz - 29/10/2020 - 19:56