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Crise da OMC se agrava com expectativa de renúncia de mediador

02/12/2019 - 17:06
OMC
Tradicionalmente, os mediadores do painel cujos mandatos venceram podem continuar analisando disputas pendentes (Imagem: REUTERS/Denis Balibouse)

O painel de apelação da Organização Mundial do Comércio deixará de funcionar a partir de 11 de dezembro, quando um dos três membros restantes planeja renunciar, de acordo com pessoas a par da situação.

Thomas Graham, presidente do conselho do poderoso órgão de apelação da OMC, disse às autoridades este mês que não pretende analisar disputas após 11 de dezembro, quando seu mandato terminar, disseram as pessoas, que não quiseram ser identificadas.

Tradicionalmente, os mediadores do painel cujos mandatos venceram podem continuar analisando disputas pendentes.

A decisão deve efetivamente paralisar a função mais importante da organização com sede em Genebra – de manter, modificar ou reverter as regras da OMC – em um momento em que as relações multilaterais são atacadas por correntes protecionistas.

A crise na OMC foi criada por um bloqueio dos EUA contra novas nomeações para o órgão de apelação que, segundo o governo Donald Trump, foi além de seu mandato e viola a soberania americana.

Em 11 de dezembro, quando os mandatos de Graham e de um de seus colegas terminarem, não haverá membros suficientes para decidir sobre novos casos.

EUA Bandeira
A ruptura iminente do órgão de apelação ocorre quando os EUA ameaçam bloquear o orçamento da OMC (Imagem: Reuters/Eric Thayer)

Mas, com a renúncia de Graham, isso também significa que os recursos pendentes serão jogados no limbo jurídico.

A ruptura iminente do órgão de apelação ocorre quando os EUA ameaçam bloquear o orçamento da OMC – também devido a preocupações relacionadas ao painel de disputas -, o que faria com que toda a OMC encerrasse as operações em 1º de janeiro.

Qualquer cenário deixaria os 164 membros da OMC em busca de uma alternativa ao árbitro global de regras que governam quase US$ 23 trilhões em comércio internacional a cada ano.

Conflito interno

Graham, um americano de 77 anos, disse às autoridades da OMC este mês que não estava disposto a avaliar recursos após o término do seu mandato, a menos que o diretor do órgão de apelação, Werner Zdouc, 56 anos, renunciasse, segundo as pessoas.

Graham teria dito a representantes da OMC que Zdouc não era adequado para o cargo e procurou direcionar membros do órgão de apelação a decisões que coincidissem com seus pontos de vista.

O porta-voz da OMC, Keith Rockwell, e Zdouc se não quiseram comentar.

Membros da OMC se reúnem 4 de dezembro em Genebra para discutir o orçamento da organização em 2020.

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Última atualização por Renan Dantas - 02/12/2019 - 17:06