CVM emite alerta sobre operação irregular do token de Eike Batista e tira site do ar

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu nesta quinta-feira (3) um alerta ao mercado sobre a operação irregular de tokens digitais associados ao empresário Eike Batista.

No mês passado, uma reportagem afirmava que o órgão estaria analisando o lançamento. Segundo a autarquia, o chamado “Eike Token” ($EIKE), promovido através do site eiketoken.com, configura oferta não autorizada de valores mobiliários no Brasil.

Assim, o xerife do mercado de capitais brasileiro determinou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas à oferta desses ativos digitais para residentes no Brasil.

O não cumprimento dessa determinação resultará em multa diária de R$ 100 mil para os envolvidos.

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O site da oferta do token foi retirado do ar, segundo apurado pela reportagem do Crypto Times.

“Acesso Proibido para usuários brasileiros. Por determinação da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, foi determinado o bloqueio geográfico (“geoblocking”) da página para endereços de protocolo de internet (“IP”) localizados no Brasil”, dizia a mensagem.

De acordo com a investigação conduzida pela CVM, Eike Batista, em conjunto com Luis Claudio Silva Rubio e Sizuo Matsuoka, está por trás da iniciativa, que envolve também diversas empresas: Ebx Digital LLC, BRXE Global Holdings LLC, BRXE Brasil Holdings Ltda, BRXE USA Holdings LLC e BRXE Dubai Holdings LLC.

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“Nenhuma dessas entidades ou indivíduos possui autorização da CVM para ofertar valores mobiliários ao público brasileiro”, destacou a autarquia em seu comunicado oficial.

Além disso, o órgão ressalta que os contratos oferecidos se enquadram na definição legal de valor mobiliário, segundo a legislação brasileira.