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DAI bloqueada? Estados Unidos vai discutir lei que proíbe stablecoins descentralizadas

17 abr 2023, 14:36 - atualizado em 17 abr 2023, 14:36
Estados Unidos criptomoedas Bitcoin
A lei também tornaria ilegal a oferta de stablecoins não licenciadas nos EUA, com multa máxima de US$ 1 milhão e 5 anos de prisão (Imagem: Unsplash/Robert Linder)

Os Estados Unidos estão preparando uma lei que discorre sobre pagamentos com stablecoins, as criptomoedas pareadas ao dólar. Uma audiência nesta quarta-feira (19) deve ocorrer para que sejam discutidos os principais pontos.

A prévia do documento foi disponibilizada para consulta pública no último sábado (16). A discussão sobre o assunto deverá ser pauta no Congresso durante os próximos meses.

Lei de stablecoins nos Estados Unidos

Entre o que já é colocado no rascunho da lei, é incluído um banimento de dois anos para as moedas estáveis, ou stablecoins, pareadas ao dólar de forma “não segura”.

O termo refere-se a “moedas pareadas a ativos tangíveis, ou seja, a ativos que existam no mundo físico. Isso incluiria as stablecoins descentralizadas, como a emitida pela Maker DAO, a DAI.

A DAI trata-se de uma stablecoin pareada por outros criptoativos travados em um contrato inteligente como garantia. A emissão da DAI é feita quando um usuário entrega outros criptoativos, como Ether, como garantia.

A lei também tornaria ilegal a oferta de stablecoins não licenciadas nos EUA, com multa máxima de US$ 1 milhão e 5 anos de prisão. Conforme o empresário e investidor Ryan Berckmans, comenta em seu perfil do Twitter, a lei específica que isso se aplica globalmente.

“Por exemplo, este ato torna ilegal construir DAI na América, ilegal enviar DAI para uma empresa ou pessoa americana que vive nos EUA e ilegal para stablecoins licenciadas ou não licenciadas estrangeiras serem oferecidas aos americanos de qualquer forma”, comenta.

A lei também incentiva o estudo sobre essas stablecoins, e solicita que o Congresso e o presidente orientem o Federal Reserve a estudar os efeitos de um dólar digital emitido pelo banco central.

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Repórter do Crypto Times
Jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Repórter do Crypto Times, e autor do livro "2020: O Ano que Não Aconteceu". Escreve sobre criptoativos, tokenização, Web3 e blockchain, além de matérias na editoria de tecnologia, como inteligência artificial, Real Digital e temas semelhantes. Já cobriu eventos como Consensus, LabitConf, Criptorama e Satsconference.
leonardo.cavalcanti@moneytimes.com.br
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Jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Repórter do Crypto Times, e autor do livro "2020: O Ano que Não Aconteceu". Escreve sobre criptoativos, tokenização, Web3 e blockchain, além de matérias na editoria de tecnologia, como inteligência artificial, Real Digital e temas semelhantes. Já cobriu eventos como Consensus, LabitConf, Criptorama e Satsconference.
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